Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em temas estratégicos e de alto impacto econômico e social relacionados à prevenção e ao combate à corrupção.
Por que isso é importante ?
Promove a transparência nas instituições públicas, fortalecendo a confiança da sociedade nas ações governamentais e na gestão dos recursos públicos.
Atividades e Entregas
Planejamento do projeto.
Alinhamentos institucionais para a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon e o TCU no IX ENTC,
tendo como objetivo principal possibilitar o acesso e a transferência – para os TCs do país – dos conhecimentos utilizados
e diagnósticos realizados pela plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o e-Prevenção,
para que os Tribunais possam incentivar os seus jurisdicionados a também fazerem uso desta ferramenta e assim
melhorarem os trabalhos voltados à prevenção e ao combate à corrupção.
Levantamento de atos normativos dos Tribunais de Contas e outras instituições do sistema de contas (IRB, Atricon, Ampcon,
Audicon, Abracom, CNPTC) inibidores da prática de corrupção.
Levantamento de ações realizadas e instrumentos utilizados para inibir ou combater à prática de corrupção.
Realização da reunião da Comissão de Combate à Corrupção e Capacitação do Programa e-Prevenção do PNPC
durante o IX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de
novembro/2024.
Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de
Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
Vídeo de divulgação dos trabalhos realizados pela Comissão.
Convite aos outros Tribunais para aderirem à plataforma do e-Prevenção (PNPC) por meio de adesão ao ACT.
Divulgação do treinamento/capacitação sobre a mencionada plataforma, que será realizada durante o IX ENTC.