/PROJETO

Combate à Corrupção

Logo

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Continuidade

Objetivo do Projeto

Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em temas estratégicos e de alto impacto econômico e social relacionados à prevenção e ao combate à corrupção.

Por que isso é importante ?

Promove a transparência nas instituições públicas, fortalecendo a confiança da sociedade nas ações governamentais e na gestão dos recursos públicos.

Atividades e Entregas

  • Planejamento do projeto.
  • Alinhamentos institucionais para a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon e o TCU no IX ENTC, tendo como objetivo principal possibilitar o acesso e a transferência – para os TCs do país – dos conhecimentos utilizados e diagnósticos realizados pela plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o e-Prevenção, para que os Tribunais possam incentivar os seus jurisdicionados a também fazerem uso desta ferramenta e assim melhorarem os trabalhos voltados à prevenção e ao combate à corrupção.
  • Levantamento de atos normativos dos Tribunais de Contas e outras instituições do sistema de contas (IRB, Atricon, Ampcon, Audicon, Abracom, CNPTC) inibidores da prática de corrupção.
  • Levantamento de ações realizadas e instrumentos utilizados para inibir ou combater à prática de corrupção.
  • Realização da reunião da Comissão de Combate à Corrupção e Capacitação do Programa e-Prevenção do PNPC durante o IX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
  • Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
  • Vídeo de divulgação dos trabalhos realizados pela Comissão.
  • Convite aos outros Tribunais para aderirem à plataforma do e-Prevenção (PNPC) por meio de adesão ao ACT.
  • Divulgação do treinamento/capacitação sobre a mencionada plataforma, que será realizada durante o IX ENTC.

O que estão falando por ai ?

Quem faz parte desse time ?