/PROJETO
Consciência Cidadã
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento das ações relacionadas à prevenção e à sensibilização sobre discriminação de gênero, assédio moral e sexual, respeito à diversidade.
Por que isso é importante ?
Fortalece a atuação da Atricon e do sistema tribunais de contas em prol da efetivação dos direitos fundamentais lançados na CF de 1988.
Atividades e Entregas
- Planejamento do projeto.
- Planejamento do projeto.
- Sistema de Cotas Raciais em Concursos Públicos • Participação de representantes da comissão em eventos de lançamento do Pacto Interinstitucional Pró Equidade de Raça realizados pelo TCE-PA nos dias 10/maio, 30/setembro e 1º/outubro, inclusive como palestrantes. • Criação de Grupo de Trabalho interinstitucional formado por Atricon, IRB e IBDA, com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos. • Elaboração de Cartilha “Diretrizes para a adoção de cotas raciais nos concursos públicos dos Tribunais de Contas”.
- • Aprovação, pela Diretoria da Atricon, da Cartilha “Diretrizes para a adoção de cotas raciais nos concursos públicos dos Tribunais de Contas”. • Diagnóstico Equidade Apoio ao Ministério da Educação/Secadi – via mobilização dos jurisdicionados – para promover a ampliação das respostas das secretarias estaduais e municipais ao diagnóstico sobre equidade racial lançado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI. • Apoio ao Ministério da Educação/Secadi para divulgação dos resultados do Diagnóstico sobre Equidade Racial. • Apoio à adesão de estados e municípios à Política Nacional de Equidade. • Formalização de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Educação/Secadi. • Colaboração junto ao MEC para medidas para o diagnóstico dw bullying.
- Promoção da Igualdade de Gênero • Produção de e-book sobre “Iniciativas dos Tribunais de Contas para a Promoção da Igualdade de Gênero”.
- Demais temáticas • Diversas ações em andamento.
- Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024
- E-book sobre “Iniciativas dos Tribunais de Contas para a Promoção da Igualdade de Gênero”.
- Cartilha “Diretrizes para a Adoção de Cotas Raciais nos Concursos Públicos dos Tribunais de Contas” (digital).
- Parceria com MEC/Secadi sobre Equidade Racial.
- Notícias sobre eventos que envolvem os temas do Projeto Consciência Cidadã.