/PROJETO

Consciência Cidadã

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento das ações relacionadas à prevenção e à sensibilização sobre discriminação de gênero, assédio moral e sexual, respeito à diversidade.

Por que isso é importante ?

Fortalece a atuação da Atricon e do sistema tribunais de contas em prol da efetivação dos direitos fundamentais lançados na CF de 1988.

Atividades e Entregas

PortariaInstituição da comissão nacional responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 28/2024.
Lançamento da Cartilha de Diretrizes para Cotas Raciais em Concursos Públicos, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), fortalecendo políticas afirmativas e padronizando orientações para os Tribunais de Contas.
Realização do Seminário sobre Políticas de Gênero durante o IX ENTC, promovendo debates nacionais sobre equidade, combate à discriminação e promoção de ambientes institucionais inclusivos.
Publicação do E-book para Promoção da Igualdade de Gênero nos Tribunais de Contas, reunindo diretrizes, boas práticas e orientações de gestão institucional voltadas à promoção da equidade e do respeito à diversidade.
Formalização de Acordo de Cooperação Técnica com o MEC/SECADI, viabilizando diagnósticos nacionais sobre diversidade, inclusão e situações de bullying escolar, além de fortalecer ações colaborativas de formação e pesquisa.
Publicação de Nota Recomendatória conjunta, reforçando a importância da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.
Publicação de Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon-AMPCON- CNPGC- ANTC 001/2025, recomendando aos Tribunais de Contas brasileiros para que adotem medidas voltadas a contribuir com seus jurisdicionados no planejamento e na execução de políticas públicas para as mulheres.
Publicação de Nota Recomendatória nº 01/2024, com recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros relativamente à difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Realização, em parceria com o TCM-SP e o IRB, do webinário “Fiscalizar para reparar – Tribunal de Contas e o combate ao racismo estrutural.
Realização de campanha em alusão ao Mês da Mulher.
Apoio institucional ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, liderado pelo TCE-PA, promovendo adesão dos Tribunais de Contas e consolidando rede de compromisso com justiça social e igualdade racial.
Aprimoramento do MMD-TC, com a inserção de critérios voltados à promoção de ações antirracistas, ambientais e de equidade, reforçando a transversalidade das políticas de cidadania na avaliação institucional.
Atuação articulada para incentivar políticas inclusivas nos Tribunais de Contas, ampliando o engajamento institucional e fortalecendo o papel do controle externo na promoção da equidade e dos direitos fundamentais.