/PROJETO

Contas e Certificação e Convergência Técnico-Metodológica

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Fortalecer os processos de certificação, apreciação e julgamento de contas, com diretrizes e princípios que garantam avaliações consistentes e tempestivas da gestão pública.

Por que isso é importante ?

Este projeto é fundamental para que os Tribunais de Contas transformem o processo de prestação de contas em um efetivo instrumento de controle. O fortalecimento do processo de contas permitirá acompanhar a gestão pública com precisão, promovendo uma responsabilização justa e alinhada ao seu papel constitucional.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto.
Aplicação de levantamento piloto sobre as características dos processos de julgamento de contas (ferramentas, insumos, época etc.) e dos aspectos normativos sobre o processo de contas de cada tribunal (comparação das metodologias existentes), a ser estendido posteriormente aos demais TCs.