/PROJETO

Independência Funcional dos Membros do MPC

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Fomentar e apoiar os Tribunais de Contas no aprimoramento da atuação funcional dos membros do Ministério Público de Contas.

Por que isso é importante ?

Contribui para a independência funcional dos membros do Ministério Público de Contas e, por consequência, incentiva o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas.

Atividades e Entregas

Monitoramento nacional da independência funcional nos Tribunais de Contas, por meio do MMD-TC, com resultados consolidados que demonstram alta maturidade institucional e preservação das garantias funcionais de membros do MPC (média nacional de 3,9 de 4 pontos).

O que estão falando por ai ?

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