Fomentar e apoiar os Tribunais de Contas no aprimoramento da atuação funcional dos membros do Ministério Público de Contas.
Por que isso é importante ?
Contribui para a independência funcional dos membros do Ministério Público de Contas e, por consequência, incentiva o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas.
Atividades e Entregas
Planejamento do projeto.
Mapeamento dos resultados da dimensão 1.3 do QATC 01 (Ministério Público de Contas) - MMD-TC 2024.