/PROJETO

Meio Ambiente

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Fomentar a atuação da ATRICON na temática e apoiar os Tribunais de Contas no controle externo de políticas relacionadas ao meio ambiente, por meio de ações coordenadas e debates técnicos que contribuam para a edição de normas e padrões de atuação.

Por que isso é importante ?

Visa contribuir para a redução da degradação ambiental e fortalecer o processo de governança, por meio do diálogo entre os atores envolvidos nas políticas ambientais e a viabilização quanto à obtenção de dados, conhecimentos e informações para os Tribunais de Contas, a fim de direcionar a seleção de objetos de controle e a assertividade nas decisões de controle externo.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto.
Duas reuniões virtuais e uma presencial previamente ao III Congresso Ambiental, na cidade de Macapá, dia 21de agosto de 2024.
Realização do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, dias 22 e 23 de agosto de 2024 - Macapá/AP, em parceria com o TCE-AP e demais entidades.
Participação de representantes da Comissão no Congresso de Saneamento realizado pelo TCE-ES.
Acompanhamento das adequações na minuta de ACT com Ministério do Meio Ambiente e sua devida publicação.
Elaboração da proposta de Nota Recomendatória aos Tribunais de Contas – Defesa Civil.
Elaboração da proposta de Nota Recomendatória aos Tribunais de Contas – Queimadas.
Acordo de Cooperação Técnica com IMAZON.
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com Ministério do Meio Ambiente.
Diálogo com TCU sobre Climate Scanner
Obtenção de fonte de financiamento para eventos e capacitação em agenda climática - Climate Scanner.
Aprovação de entregas junto ao Grupo de Trabalho.
Início dos produtos: Levantamento e Diagnóstico de Unidades de Conservação (Reuniões com MapBiomas e TI-Brasil).
Parceria iniciada com AMPCON para atuação em temas relacionados à Regulação do Mercado de Carbono.
Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
Acordos de Cooperação Técnica.
Ações no enfrentamento à crise climática – enchentes e queimadas.
Plano de ações para 2025.
Conferência das Partes – COP-30.