/PROJETO

Ouvidorias

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Consolidar as Ouvidorias como instrumentos de interação com a sociedade por meio da apresentação de denúncias, reclamações, sugestões ou elogios relacionados às atividades dos TCs.

Por que isso é importante ?

Possibilita a transparência, a participação da sociedade e a melhoria contínua dos serviços prestados pelos TCs, além de fortalecer a democracia e o controle social.

Atividades e Entregas

PortariaInstituição da comissão responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 42/2024.
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon e a Controladoria-Geral da União (CGU), aberto à adesão dos 33 Tribunais de Contas, com objetivo de fortalecer mecanismos de participação social, promover avaliação cidadã e ampliar a transparência pública.
Fortalecimento das Ouvidorias como pontes permanentes entre sociedade e controle externo, ampliando canais de escuta, recebimento de manifestações e apoio ao controle social em políticas e serviços públicos.
Apoio integral da Atricon ao Ouvidoria Day, iniciativa promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que contou com a participação ativa dos Tribunais de Contas e reuniu mais de 10 mil pessoas em ações formativas, debates e atividades de sensibilização voltadas à escuta ativa e ao diálogo social.
Instituição do Prêmio Comunica Atricon – Ouvidorias, destinado a reconhecer e valorizar boas práticas de transparência, escuta ativa, diálogo com o cidadão e fortalecimento do controle social no Sistema Tribunais de Contas.
Apoio contínuo ao aprimoramento das Ouvidorias no MMD-TC, com evolução significativa das notas do eixo específico, demonstrando avanço institucional e consolidação de práticas efetivas de participação social.