/PROJETO

Ouvidorias

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Consolidar as Ouvidorias como instrumentos de interação com a sociedade por meio da apresentação de denúncias, reclamações, sugestões ou elogios relacionados às atividades dos TCs.

Por que isso é importante ?

Possibilita a transparência, a participação da sociedade e a melhoria contínua dos serviços prestados pelos TCs, além de fortalecer a democracia e o controle social.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto de trabalho das atividades do grupo “Ouvidorias – ATRICON”.
Elaboração e discussão de minuta do Acordo de Cooperação Técnica com a CGU e plano de trabalho anexo à minuta.
Formalização de ACT com a CGU tendo por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, além de outras iniciativas.
Promoção de ações para a adesão dos TCs ao ACT (atualmente 5 adesos).
Reuniões com todas as Ouvidorias dos TCs para monitoramento e orientação quanto ao atendimento dos critérios do MMD-TC.
Realização de pesquisa sobre o cumprimento do MMD-TC com todas as Ouvidorias dos TCs, em parceria com o Comitê Técnico de Ouvidorias do IRB.