/PROJETO
Previdência Pública
Tema
Controle Externo
Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Inovação
Objetivo do Projeto
Fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na temática previdência pública, por meio de estudos técnicos, ações coordenadas, e proposição de normas e padrões de atuação.
Por que isso é importante ?
Fornece ferramentas e direcionamentos aos Tribunais de Contas para que atuem na temática, a fim de garantir que os recursos previdenciários sejam continuamente geridos com responsabilidade e que a estrutura de gestão dos órgãos de previdência esteja em estrita consonância com as previsões normativas.
Atividades e Entregas
- Aprovação do Plano de Ações do Projeto, estruturado em Eixos temáticos: • Normas e Padrões de Atuação; • Panoramas e Cenários.
- Acordos de Cooperação Técnica com Ministério da Previdência e Associação Brasileira dos Institutos de Previdência em andamento.
- Os membros da Comissão devem também integrar o Comitê do IRB, para estruturar entregas relacionadas a cursos e capacitações.
- Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024..
- Plano de ações para 2025.
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