Planejamento e Sustentabilidade Orçamentária da Primeira Infância
Induzir a integração da Primeira Infância aos instrumentos de planejamento e orçamento público, promovendo maior coerência entre metas estabelecidas, recursos alocados e execução das ações, com vistas à sustentabilidade financeira e à melhoria da qualidade do gasto público voltado ao desenvolvimento infantil.
Por que isso é importante ?
Indução Federativa e Monitoramento Nacional da Primeira Infância
Induzir o alinhamento institucional da política de Primeira Infância nos estados e municípios, por meio da articulação com o Ministério da Educação e da consolidação de informações nacionais que permitam monitorar sua implementação e orientar decisões técnicas e institucionais.
Atividades e Entregas
PortariaConstituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 55/2024