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Primeira Infância

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Tema
Controle Externo

Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência

Pilar
Continuidade e integração

Objetivo do Projeto

Planejamento e Sustentabilidade Orçamentária da Primeira Infância Induzir a integração da Primeira Infância aos instrumentos de planejamento e orçamento público, promovendo maior coerência entre metas estabelecidas, recursos alocados e execução das ações, com vistas à sustentabilidade financeira e à melhoria da qualidade do gasto público voltado ao desenvolvimento infantil.

Por que isso é importante ?

Indução Federativa e Monitoramento Nacional da Primeira Infância Induzir o alinhamento institucional da política de Primeira Infância nos estados e municípios, por meio da articulação com o Ministério da Educação e da consolidação de informações nacionais que permitam monitorar sua implementação e orientar decisões técnicas e institucionais.

Atividades e Entregas

  • PortariaConstituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 55/2024

O que estão falando por ai ?

Quem faz parte desse time ?