/PROJETO

Processos judiciais – TCs e membros

Tema
Gestão

Núcleo
Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Assegurar a defesa contínua dos direitos e prerrogativas dos associados da Atricon nos processos judiciais, garantindo suporte eficiente e acompanhamento ativo de ações de interesse.

Por que isso é importante ?

Um acompanhamento próximo dos processos judiciais é fundamental para proteger os interesses institucionais dos Tribunais de Contas. Esse suporte fortalece a autonomia e a integridade dos tribunais, permitindo que desempenhem seu papel de controle com independência e segurança jurídica.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto.
Por se tratar de atividade, não há necessidade de reuniões.
Atualização diária do relatório de Processos Judiciais em que a Atricon figura como parte ou terceira interessada nos Tribunais Superiores, para garantir a defesa dos direitos, prerrogativas e interesse dos associados.
Articulação com julgadores, relatores, inclusive parlamentares.