Por que importa
Ao adotar um enfoque consensual, os tribunais de contas podem incentivar a correção preventiva de problemas e a melhoria contínua das práticas administrativas, o que pode contribuir para a redução de litígios e maior eficiência operacional. Essa abordagem fortalece a confiança nas instituições, promovendo uma cultura de transparência, cooperação e segurança jurídica que beneficie tanto as entidades fiscalizadas quanto a sociedade em geral.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 3 Incentivar o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas
INICIATIVA ESTRATÉGICA 3.3 Fomentar a adoção de modelos destinados a promover o consensualismo, o consequencialismo e a observância da segurança jurídica pelos Tribunais de Contas
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Propor e consolidar a Resolução de Diretrizes da Atricon sobre consensualismo e fomentar sua internalização normativa e estrutural pelos Tribunais de Contas.
b. Apoiar a estruturação e o aperfeiçoamento dos modelos institucionais de soluções consensuais nos TCs, com desenvolvimento e disseminação de metodologia orientadora nacional, mensuração de resultados/impactos e boas práticas.
c. Propor um programa nacional de capacitação para membros e servidores, promovendo formação direcionada e continuada em negociação, mediação, consequencialismo e técnicas dialógicas para Tribunais de Contas.
d. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
e. Contribuir para a implementação do MMDI-TC nos TCs, em relação à temática, se for o caso.
f. Fortalecer a cooperação técnica, a harmonização de práticas e a disseminação de boas experiências entre os TCs, inclusive por meio de parcerias institucionais e inserção estratégica da temática nos eventos e produtos da Atricon.
g. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Fortalecer a cooperação técnica, a harmonização de práticas e a disseminação de boas experiências entre os TCs, inclusive por meio de parcerias institucionais e inserção estratégica da temática nos eventos e produtos da Atricon.
c. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
Atividades e entregas
6 entregas registradas no acervo, 6 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria Conjunta Atricon e IRB nº 10/2025.
- Concluída Criação da Rede Consenso dos Tribunais de Contas, estruturada para promover a aplicação uniforme das práticas consensuais em âmbito nacional.
- Concluída Desenvolvimento de relatório nacional reunindo fundamentos jurídicos, diretrizes e boas práticas de consensualismo como referência institucional para os Tribunais de Contas.
- Concluída Apoio institucional em caso prático de consensualismo interfederativo envolvendo TCU, TCE-BA e TCE-MT, resultando em acordo celebrado entre os governos da Bahia e de Mato Grosso para destinação dos 40 vagões remanescentes do VLT.
- Concluída Realização do Seminário: A prática do consensualismo nos Tribunais de Contas, em 16/06, via canal do YouTube da Atricon.
- Concluída Apoio a publicações sobre o tema consensualismo.
Quem faz parte
56 participantes no acervo.
- Adriana Figueiredo Arantes TCE-PE
- Alberto Vieira de Souza Junior TCE-PA
- Ana Paula Rocha TCE-GO
- Ana Tereza Maroja Porto do Vale TCE-PB
- André Mello Souza TCE-PA
- Antônio Paes de Araújo Júnior TCE-SE
- Aquiles Viana Bezerra TCE-PE
- Ayllane Mayara Silva Fulco TCE-AL
- Bruno Dantas Ministro · TCU
- Bruno Maia de Carvalho Conselheiro · TCMRio
- Carlos da Costa Neves Pinto Filho Conselheiro · TCE-PE coordenador-geral
- Carolina Matos Conselheira · TCE-BA
- Carolina Vieira de Paula TCE-TO
- Daniel de Jesus Silva TCM-BA
- Daniela Souza Constâncio TCMRio
- Danielle Jesus da Silva Nunes TCE-RR
- Edilberto Carlos Pontes Lima Conselheiro · TCE-CE
- Edilson de Sousa Silva Conselheiro · TCE-RO
- Etevaldo Sousa Rocha TCE-RO
- Fernanda Candemil TCE-RJ
- Fernanda Fortes Litwinski TCE-SE
- Flávia Pierin Freitas Buchara TCE-MS
- Fábio Alex Costa Rezende de Melo TCE-MA
- Giovana Villanova Maciel TCE-RS
- Hugo Barreto Veras TCE-RN
- Ismar dos Santos Viana ANTC
- José Euclides Andrade Viana TC-DF
- José Luciano Sousa de Andrade TCE-PB
- José Raimundo Bastos de Aguiar TCE-BA
- Juliana Dias Medicis TCE-PE
- Junia Paixão Martins Alvim TCE-ES
- Júlio Cesar dos Santos Martins TCE-RJ
- Lisandra Ishizuka Hardy Barros TCE-MT secretária executiva
- Luiz Gustavo Maia Guilherme TCE-AC
- Luís Cássio de Melo Castro TCE-CE
- Marcelo Bálbio Moraes TC-DF
- Marcelo Silveira Kessler TC-DF
- Marcos Antônio Rios da Nóbrega Conselheiro Substituto · TCE-PE
- Maria Paula Antão de Vasconcelos TCE-PE
- Marta Fernandes de Oliveira Coelho TCE-PI
- Maurício Oliveira de Souza TCE-AP
- Monique Portella TCE-SC
- Mônica Cristina dos Anjos Acendino TCE-MT
- Nicola Espinheira da Costa Khoury TCU
- Odilon Inácio Teixeira Conselheiro · TCE-PA
- Paulo Renan Rodrigues de França TCE-AM
- Rafael Sousa Fonsêca Conselheiro Substituto · TCE-SE
- Raphael Maués TCM-PA
- Rodrigo Melo do Nascimento Conselheiro · TCE-RJ
- Rubens Custódio Pereira Neto TCM-GO
- Saulo Pereira de Miranda e Silva TCE-MT
- Sidney Antonio Tavares Junior TCE-SC
- Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo TCE-MG
- Silvio Caracas de Moura Neto TCU
- Thiago Napoli Ciriaco Dias TCE-PR
- Thiago Peixoto TCM-PA
Na mídia
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