/PROJETO

Rede InfoContas

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência

Pilar
Continuidade e integração

Atividades & Entregas Mídia Equipe Site do projeto

Objetivo do Projeto

Promover o aprimoramento de ações relacionadas a informações estratégicas para o controle externo.

Por que isso é importante ?

Fortalece as unidades de informações estratégicas dos Tribunais de Contas e contribui para o aprimoramento das fiscalizações e auditorias, contribuindo para uma maior, eficiência, eficácia e efetivada no uso dos recursos públicos.

Atividades e Entregas

PortariaInstituição da comissão nacional responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 44/2026.
Publicação da Nota Recomendatória sobre prestação de contas das entidades do terceiro setor na saúde, orientando padronização, transparência e rastreabilidade das informações enviadas aos Tribunais de Contas.
Criação de cinco Grupos de Trabalho temáticos, responsáveis por desenvolver produtos, metodologias e procedimentos voltados à inteligência aplicada ao controle externo, incluindo análise de riscos, integração de bases, detecção de anomalias e aprimoramento da seletividade das auditorias.
Elaboração da Doutrina de Inteligência e do Referencial de Produção de Conhecimento do Controle Externo, documentos estruturantes que consolidam conceitos, métodos e fluxos para orientar a geração e o uso de inteligência na esfera dos Tribunais de Contas.
Parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso ao banco de dados do e-Social.
Desenvolvimento do painel “Atuação do Terceiro Setor na Gestão da Saúde Pública”, de uso exclusivo das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas (TCs).
Celebração de parcerias estratégicas com entidades federais – Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Trabalho e Emprego –, ampliando o intercâmbio de dados e a capacidade analítica do Sistema.
Participação ativa na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), contribuindo para ações interinstitucionais voltadas à prevenção de ilícitos, ao aperfeiçoamento do fluxo de informações e ao alinhamento nacional das iniciativas anticorrupção.
Realização de Encontro Técnico em 25/março/2025, para tratar
Realização de curso sobre doutrina de inteligência e outros encontros técnicos nacionais em 2024 e 2025, destinados à capacitação, alinhamento metodológico, apresentação de produtos e integração entre os núcleos de inteligência dos Tribunais de Contas.
Emendas Pix