/PROJETO
Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Fortalecer a relação institucional do Sistema Tribunais de Contas com os Poderes constituídos, com os órgãos de controle da administração pública e com as entidades da sociedade civil organizada, bem como os mecanismos de acompanhamento e de defesa dos associados da Atricon nos processos legislativos e judiciais.
Por que isso é importante ?
Constitui-se como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do Controle Externo e de garantia da defesa dos direitos, prerrogativas e interesses dos associados da Atricon.
Atividades e Entregas
- Planejamento do projeto
- Atividades desenvolvidas de forma rotineira, envolvendo, na sua maioria, o exame de projetos de lei, propostas de emenda à constituição e outras espécies normativas que tratam de matéria de interesse do Sistema e/ou dos associados da Atricon.
- Após a análise, são elaboradas, se necessário, manifestações escritas e realizadas audiências junto aos parlamentares e demais interessados visando à condução do tema de acordo com a posição firmada.
- Visitas ao Congresso, ao TCU e ao STF.
- Planejamento do projeto.
- Atividades desenvolvidas de forma rotineira, envolvendo, na sua maioria, o exame de projetos de lei, propostas de emenda à constituição e outras espécies normativas que tratam de matéria de interesse do Sistema e/ou dos associados da Atricon.
- Após a análise, são elaboradas, se necessário, manifestações escritas e realizadas audiências junto aos parlamentares e demais interessados visando à condução do tema de acordo com a posição firmada.
- Visitas ao Congresso, ao TCU e ao STF.
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