/PROJETO

Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Fortalecer a relação institucional do Sistema Tribunais de Contas com os Poderes constituídos, com os órgãos de controle da administração pública e com as entidades da sociedade civil organizada, bem como os mecanismos de acompanhamento e de defesa dos associados da Atricon nos processos legislativos e judiciais.

Por que isso é importante ?

Constitui-se como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do Controle Externo e de garantia da defesa dos direitos, prerrogativas e interesses dos associados da Atricon.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto
Atividades desenvolvidas de forma rotineira, envolvendo, na sua maioria, o exame de projetos de lei, propostas de emenda à constituição e outras espécies normativas que tratam de matéria de interesse do Sistema e/ou dos associados da Atricon.
Após a análise, são elaboradas, se necessário, manifestações escritas e realizadas audiências junto aos parlamentares e demais interessados visando à condução do tema de acordo com a posição firmada.
Visitas ao Congresso, ao TCU e ao STF.
Planejamento do projeto.
Atividades desenvolvidas de forma rotineira, envolvendo, na sua maioria, o exame de projetos de lei, propostas de emenda à constituição e outras espécies normativas que tratam de matéria de interesse do Sistema e/ou dos associados da Atricon.
Após a análise, são elaboradas, se necessário, manifestações escritas e realizadas audiências junto aos parlamentares e demais interessados visando à condução do tema de acordo com a posição firmada.
Visitas ao Congresso, ao TCU e ao STF.