Contas e Certificação e Convergência Técnico-Metodológica

Por que importa

Este projeto é fundamental para que os Tribunais de Contas transformem o processo de prestação de contas em um efetivo instrumento de controle. O fortalecimento do processo de contas permitirá acompanhar a gestão pública com precisão, promovendo uma responsabilização justa e alinhada ao seu papel constitucional.

Planejamento estratégico

PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO – 3 Incentivar o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas

INICIATIVA ESTRATÉGICA 3.4 Promover o aprimoramento da certificação, da apreciação e do julgamento das contas públicas pelos Tribunais de Contas, garantindo sua confiabilidade

Plano de gestão

Entregas programadas

a. Elaborar diretrizes para o aprimoramento do processo de contas, de modo a fomentar a transparência e a confiabilidade na gestão pública, com foco estratégico e voltado para o cidadão, em alinhamento com as resoluções Atricon 01/2018, 01/2021 e 2/2020, no que couber.

b. Contribuir para a implementação do MMDI-TC nos TCs, no que se refere à temática, se for o caso (novo).

c. Fomentar a inserção da auditoria financeira nos processos de contas.  

Direcionadores estratégicos

a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.

b. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.

c. Promover eventos técnicos, se necessários.

d. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.

e. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.

f. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.

g. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.

Atividades e entregas

5 entregas registradas no acervo, 5 já concluídas.

  • Concluída Instituição da comissão responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 19/2026.
  • Concluída Desenvolvimento e validação de quatro questionários diagnósticos nacionais, estruturados para abranger contas ordinárias e contas de governo, com metodologia uniforme e parâmetros comparáveis entre os Tribunais de Contas.
  • Concluída Engajamento ativo dos secretários-gerais e designação de pontos focais em todos os Tribunais de Contas, assegurando ampla participação institucional, coleta precisa de informações e alinhamento técnico para consolidação do diagnóstico.
  • Concluída Realização de diagnóstico nacional sobre o processo de contas, com análise detalhada de estruturas, rotinas, legislações e práticas dos TCs, mapeando diferenças e convergências e identificando oportunidades de aperfeiçoamento.
  • Concluída Sistematização de dados e elaboração do relatório-base que subsidiará a construção da estratégia nacional de fortalecimento do processo de contas no biênio 2026–2027, incluindo marcos, indicadores e critérios de acompanhamento.

Quem faz parte

16 participantes no acervo.


Na mídia

10 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas