Por que importa
Incentiva e contribui com o aprimoramento ações de controle e com a melhoria dos resultados, e ainda estimula o exercício das funções indutora, propositiva, articuladora, colaborativa, orientadora, pedagógica e educadora no âmbito dos Tribunais de Contas.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 3 Incentivar o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas
INICIATIVA ESTRATÉGICA 3.2 Estimular o exercício das funções indutora, propositiva, articuladora, colaborativa, orientadora, pedagógica e educadora pelos Tribunais de Contas
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Fomentar la incorporação de critérios sobre sustentabilidade urbana e governança digital no MMD-TC, estimulando auditorias com foco em impacto, participação cidadã e transformação digital.
b. Promover a articulação institucional com a ABNT para viabilizar acesso às normas da série ABNT NBR ISO 37100 (37120, 37122, 37123 e correlatas), fortalecendo a base técnica das auditorias.
c. Elaborar e propor cesta de indicadores referenciais para subsidiar auditorias em políticas urbanas integradas, alinhadas aos ODS 11 e 17 e a normas técnicas reconhecidas nacional e internacionalmente.
d. Contribuir para a implementação do MMDI-TC nos TCs, no que se refere à temática, se for o caso.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
c. Promover eventos técnicos, se necessários.
d. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
e. Integrar ações com o Grupo de Trabalho da Redes Integrar “Avaliação da Governança Local para a Implementação dos ODS”.
f. Promover capacitações técnicas continuadas voltadas à auditoria de políticas urbanas sustentáveis, transformação digital e governança local.
g. Atuar de forma coordenada na indução de políticas públicas urbanas sustentáveis, reforçando os pilares de continuidade, integração e inovação da gestão.
Atividades e entregas
5 entregas registradas no acervo, 5 já concluídas.
- Concluída Realização do levantamento nacional, em 2024, sobre o monitoramento da implementação da LC nº 123/2006 pelos jurisdicionados, em parceria com Sebrae, ampliando o conhecimento sobre o impacto das políticas de apoio às micro e pequenas empresas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 15/2026.
- Concluída Elaboração do diagnóstico nacional, em 2024, sobre o estágio de atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelos jurisdicionados, com adesão de 99% dos TCs.
- Concluída Realização da Oficina “Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis”, integrada ao IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (2025), em parceria com a Rede Integrar e o TCM-SP.
- Concluída Apoio a iniciativas diversas sobre o tema.
Quem faz parte
10 participantes no acervo.
- Adriana Cristina Dias Oliveira Conselheira Substituta · TCM-PA
- Adriana Lima Domingos TCE-PR
- Francisco Lopes Fernandes Netto TCE-RO
- Iracema de Lourdes Teixeira Vieira TCM-PA secretária executiva
- Jaryd Matias Cardoso TCE-TO
- Monique Portella TCE-SC
- Risodalva Beata de Castro TCE-MT
- Sebastião Cezar Leão Colares Conselheiro · TCM-PA coordenador-geral
- Sheila Lima Pamplona TCM-PA
- Volmar Bucco Junior TCE-MT
Na mídia
12 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas
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