Por que importa
A produção e a difusão de enunciados sobre controle externo promovem uniformidade, aprimoramento técnico, transparência, educação e inovação entre Tribunais de Contas, doutrinadores e acadêmicos.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 4 Promover a integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
INICIATIVA ESTRATÉGICA 4.2 Fomentar a implementação de núcleos de jurisprudência nos Tribunais e a criação de um repositório nacional, em busca da convergência da jurisprudência do Sistema Tribunais de Contas
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Estruturar e implementar metodologia e fluxo para identificação de temas, proposição, debate técnico, validação e consolidação de enunciados de entendimentos jurisprudenciais, com previsão de sistematização e divulgação em repositório próprio.
b. Promover a adoção de soluções tecnológicas, inclusive de inteligência artificial com supervisão humana, para apoiar a identificação de padrões decisórios, a organização da jurisprudência e a sistematização de temas aptos à proposição de enunciados.
c. Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento dos processos relacionados a súmula e jurisprudência.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Integrar ações com o Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB.
c. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
d. Assegurar transparência e prestação de contas periódica sobre ações, entregas, resultados e impactos do projeto.
Atividades e entregas
1 entregas registradas no acervo, 1 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 31/2026
Quem faz parte
17 participantes no acervo.
- Adailton Feitosa Filho TCE-PE
- Alisson Carvalho de Alencar Conselheiro · TCE-MT Coordenador-Geral
- André Luiz de Matos Gonçalves Conselheiro · TCE-TO
- Carlos da Costa Neves Pinto Filho Conselheiro · TCE-PE
- Edson da Silva Almeida TCE-SC
- Fabrício Macedo Motta Conselheiro · TCM-GO
- Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Conselheiro · TCE-PB coordenador-geral
- Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros TCE-AL
- Luan Chaves Sobrinho MPC-PA
- Luciano Costa Nova TCE-PB secretário executivo
- Marianna Montebello Willeman Conselheira · TCE-RJ
- Matheus Corradi Ferreira Brandão TCE-SC
- Natel Laudo da Silva TCE-MT
- Neilton Ferreira Macharete TCE-RJ
- Rogério de Almeida Fernandes TCE-PE
- Saulo Pereira de Miranda e Silva TCE-MT Secretário Executivo
- Vinícius Teixeira Moura TCM-GO
Na mídia
5 publicaçãoes sobre este projeto no acervo. ver todas
- 19/03/2026 Aprovada estrutura que orientará programas e projetos da gestão 2026-2027 da Atricon
- 18/03/2026 Reunião em Santa Catarina define rumos a serem seguidos pela Atricon
- 06/02/2025 Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas
- 03/12/2024 Atricon divulga Relatório de Atividades e Entregas de Projetos em 2024
- 29/11/2024 Ministro Antônio Anastasia, do TCU, prestigia reunião estratégica da Atricon
