Por que importa
Possibilita a transparência, a participação da sociedade e a melhoria contínua dos serviços prestados pelos TCs, além de fortalecer a democracia e o controle social.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 2 Atuar como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do Controle Externo.
INICIATIVA ESTRATÉGICA 2.5 Incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias dos Tribunais de Contas
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Fomentar e apoiar os Tribunais de Contas na implementação de melhorias estruturais e operacionais em suas Ouvidorias, em consonância com as diretrizes do MMD-TC.
b. Apoiar a implementação do MMDI-TC nos Tribunais de Contas, com foco no fortalecimento e na qualificação das Ouvidorias.
c. Apoiar os Tribunais de Contas na adequação e no cumprimento das normas e recomendações que regem as atividades de Ouvidoria, promovendo maior conformidade e padronização institucional.
d. Garantir o alinhamento das ações e entregas do projeto, no que couber, às disposições e aos parâmetros estabelecidos no ACT nº 47/2025 – assegurando conformidade normativa e aderência às diretrizes institucionais vigentes.
e. Promover ações estratégicas voltadas a assegurar a máxima adesão dos Tribunais de Contas ao ACT nº 47/2025 – com vistas ao fortalecimento, à implementação e à consolidação de unidades de ouvidoria nos municípios brasileiros, fomentando a padronização de procedimentos, a cooperação interinstitucional e a ampliação dos mecanismos de participação e controle social.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar as ações e decisões do projeto com base nos direcionadores estratégicos institucionais e os pilares estruturantes da gestão, assegurando coerência, alinhamento e integração às políticas organizacionais vigentes.
b. Estabelecer articulação institucional permanente com o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa, visando à integração de iniciativas, ao alinhamento de diretrizes e ao fortalecimento das ações correlatas no âmbito de suas competências.
c. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
d. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
e. Assegurar o alinhamento das ações, metas e entregas do projeto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo sua incorporação no planejamento, na execução e no monitoramento das iniciativas.
Atividades e entregas
6 entregas registradas no acervo, 6 já concluídas.
- Concluída Instituição da comissão responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 22/2026.
- Concluída Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon e a Controladoria-Geral da União (CGU), aberto à adesão dos 33 Tribunais de Contas, com objetivo de fortalecer mecanismos de participação social, promover avaliação cidadã e ampliar a transparência pública.
- Concluída Fortalecimento das Ouvidorias como pontes permanentes entre sociedade e controle externo, ampliando canais de escuta, recebimento de manifestações e apoio ao controle social em políticas e serviços públicos.
- Concluída Apoio integral da Atricon ao Ouvidoria Day, iniciativa promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que contou com a participação ativa dos Tribunais de Contas e reuniu mais de 10 mil pessoas em ações formativas, debates e atividades de sensibilização voltadas à escuta ativa e ao diálogo social.
- Concluída Instituição do Prêmio Comunica Atricon – Ouvidorias, destinado a reconhecer e valorizar boas práticas de transparência, escuta ativa, diálogo com o cidadão e fortalecimento do controle social no Sistema Tribunais de Contas.
- Concluída Apoio contínuo ao aprimoramento das Ouvidorias no MMD-TC, com evolução significativa das notas do eixo específico, demonstrando avanço institucional e consolidação de práticas efetivas de participação social.
Quem faz parte
8 participantes no acervo.
- Ana Carolina Lofrano Nascimento TCE-PR
- Ana Eleonora de Carvalho Freire TCE-RN
- Ana Lúcia da Silva TCE-RO
- Andrea Norbim Beconha TCE-ES
- Antonio Gilberto de Oliveira Jales Conselheiro · TCE-RN coordenador-geral
- Ederson Patrick Severo Machado TCE-PR secretário executivo
- Francisco Lopes Fernandes Netto TCE-RO
- Walkíria Machado Rodrigues Maciel TCE-SC
Na mídia
9 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas
- 25/04/2026 Atricon participa de evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, no TCE Ceará
- 28/03/2026 Uso de dados das ouvidorias para qualificar políticas públicas é destaque em webinário do TCU
- 19/03/2026 Aprovada estrutura que orientará programas e projetos da gestão 2026-2027 da Atricon
- 18/03/2026 Reunião em Santa Catarina define rumos a serem seguidos pela Atricon
- 07/02/2026 Atricon participa de seminário internacional no TCE-AM
- 15/07/2025 Comunica II terá participação das ouvidorias e prêmio para reconhecer boas práticas
- 06/02/2025 Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas
- 03/12/2024 Atricon divulga Relatório de Atividades e Entregas de Projetos em 2024
