Por que importa
Indução Federativa e Monitoramento Nacional da Primeira Infância
Induzir o alinhamento institucional da política de Primeira Infância nos estados e municípios, por meio da articulação com o Ministério da Educação e da consolidação de informações nacionais que permitam monitorar sua implementação e orientar decisões técnicas e institucionais.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 4. Promover a integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
INICIATIVA ESTRATÉGICA – 4.7 Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em temas estratégicos e de alto impacto econômico e social.
Plano de gestão
Entregas programadas:
a. Indução Federativa e Monitoramento Nacional da Primeira Infância: Induzir o alinhamento institucional da política de Primeira Infância nos estados e municípios, por meio da articulação com o Ministério da Educação e da consolidação de informações nacionais que permitam monitorar sua implementação e orientar decisões técnicas e institucionais.
b. Planejamento e Sustentabilidade Orçamentária da Primeira Infância: Induzir a integração da Primeira Infância aos instrumentos de planejamento e orçamento público, promovendo maior coerência entre metas estabelecidas, recursos alocados e execução das ações, com vistas à sustentabilidade financeira e à melhoria da qualidade do gasto público voltado ao desenvolvimento infantil.
c. Continuidade da Auditoria Operacional Coordenada nos Programas de Visitação Domiciliar: Consolidar a agenda nacional iniciada com a Auditoria Operacional Coordenada nos programas de visitação domiciliar, promovendo ciclos periódicos de avaliação comparativa entre entes federativos e articulando ações institucionais com gestores e parceiros para acompanhamento das recomendações e aprimoramento das políticas públicas.
d. Contribuir para a implementação do MMDI-TC nos TCs, no que se refere à temática.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Integrar ações com o Comitê Técnico da Primeira Infância, o Comitê Técnico da Educação e o Comitê Técnico do IEGE e IEGM do IRB, além da Rede Integrar.
c. Promover o alinhamento das ações do projeto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
d. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
e. Promover eventos técnicos, se necessários.
f. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
Atividades e entregas
1 entregas registradas no acervo, 1 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 55/2024
Na mídia
7 publicaçãoes sobre este projeto no acervo. ver todas
- 17/06/2026 Coordenador da Comissão de Educação da Atricon participa de programa sobre Primeira Infância na Universidade Harvard
- 11/06/2026 MEC e Tribunais de Contas articulam parceria para fortalecer a alfabetização de crianças na idade certa
- 10/06/2026 Sede de Aprender inicia levantamento nacional sobre abastecimento de água e saneamento nas escolas
- 26/05/2026 Com apoio dos TCs, pesquisa do MEC obtém resposta de mais de 90% dos municípios brasileiros
- 09/05/2026 Nota Técnica analisa PL que prevê instituição do Sistema de Informações da Primeira Infância
- 05/05/2026 Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC
- 04/04/2026 Atricon, MEC e TCE Ceará promovem seminário para debater políticas para a Primeira Infância
