Por que importa
Além de fortalecer a atuação do controle externo na segurança, gerar impacto e reforçar a segurança pública, especialmente nas áreas mais críticas da segurança pública e da proteção à infância, o projeto contribui com os gestores públicos para que façam uma gestão mais eficiente e responsável das políticas de segurança e proteção.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 4 Promover a integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
INICIATIVA ESTRATÉGICA 4.7 Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em temas estratégicos e de alto impacto econômico e social
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Coordenar ação nacional de fiscalização coordenada sobre a temática da Governança das transferências legais dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
b. Promover a sistematização, análise crítica e consolidação das ações de controle externo realizadas pelos Tribunais de Contas na temática do enfrentamento à violência contra a mulher, com vistas ao fortalecimento da rede de proteção, à indução de melhorias institucionais e à ampliação da efetividade das políticas públicas correlatas.
c. Fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização das políticas públicas de segurança, promovendo o alinhamento às diretrizes estratégicas da Atricon e à implementação do MMDI-TC, com vistas ao aprimoramento da maturidade institucional, da qualidade das auditorias e da geração de valor público.
d. Assegurar a continuidade e o aprimoramento do Projeto Infância Segura, em articulação com os Acordos de Cooperação Técnica vigentes (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rede Integrar e Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes), promovendo atualização periódica dos dados, fortalecimento metodológico e ampliação do impacto institucional da iniciativa.
e. Desenvolver atuação orientativa e indutora, em parceria com o Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB, voltada ao aprimoramento da gestão municipal na captação, execução e controle dos recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), fortalecendo a governança local e a conformidade federativa.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Integrar ações com os Comitês Técnicos do IEGE, do IEGM e de Segurança Pública do IRB.
c. Promover o alinhamento das ações do projeto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
d. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
e. Promover eventos técnicos, se necessários.
f. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
Atividades e entregas
8 entregas registradas no acervo, 8 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 13/2026.
- Concluída Realização do Levantamento Infância Segura, com participação de 20 Tribunais de Contas, resultando em diagnóstico nacional sobre vulnerabilidades do sistema de proteção à infância e adolescência.
- Concluída Desenvolvimento e lançamento do hotsite Infância Segura, reunindo dados georreferenciados, análises e informações detalhadas sobre a proteção de crianças e adolescentes no país.
- Concluída Celebração de Acordos de Cooperação Técnica com a Coalizão pelo Fim da Violência e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fortalecendo a articulação nacional voltada à proteção de populações vulneráveis.
- Concluída Publicação da Nota Recomendatória Conjunta nº 03/2025, elaborada pela Atricon, Instituto Rui Barbosa e CNPTC, com orientações para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
- Concluída Publicação da Nota Recomendatória Conjunta nº 02/2025, voltada à segurança institucional dos Tribunais de Contas, elaborada em parceria com IRB, CNPTC, ANTC, Abracom, Audicon, Ampcon e CNPGC.
- Concluída Modernização do Sistema Avalia, ampliando sua capacidade de qualificação de dados, monitoramento e gestão da informação, com adaptações específicas para viabilizar a aplicação, o acompanhamento e o gerenciamento da Fiscalização Nacional Coordenada Infância Segura, fortalecendo a eficiência das análises e a segurança institucional.
- Concluída Apoio a iniciativas diversas relativas ao tema segurança.
Quem faz parte
14 participantes no acervo.
- Amélia Norma Cardoso da Luz TCE-RJ
- Antônio Renato Alves Rainha Conselheiro · TC-DF coordenador-geral
- Bruno Botelho Piana TCE-RO secretário executivo
- Bruno Ribeiro Pereira TCE-PE
- Cirléia Carla Sarmento Santos Soares TCE-RO
- Hermes Gonçalves de Alcântara Queiroz TCE-TO
- João Luís Cardoso Figueiredo Júnior TCE-PI
- Luciane Cavalcante Lopes TCE-AM
- Lívia Ribeiro Dos Santos Barros TCE-PI
- Márcio Batista Marinot TCE-ES
- Rayane Marques Silva Macau TCE-PI
- Ricardo Pessoa de Carvalho TCE-CE
- Romário Maschio Eich TCE-SC
- Valdo De Sousa Filho TCE-GO
Na mídia
46 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas
- 19/03/2026 Aprovada estrutura que orientará programas e projetos da gestão 2026-2027 da Atricon
- 19/03/2026 Auditoria nacional avaliará o planejamento e uso de recursos da segurança pública
- 18/03/2026 Reunião em Santa Catarina define rumos a serem seguidos pela Atricon
- 04/12/2025 IV CITC: Segurança pública em foco no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
- 23/10/2025 Nota recomendatória aborda segurança institucional e proteção de integrantes dos Tribunais de Contas
- 17/09/2025 Proposta de nota recomendatória é apresentada com foco na segurança institucional nos TCs
- 05/09/2025 Aprovação de Sistema Nacional de Informação sobre a Primeira Infância fortalece atuação dos TCs
- 28/08/2025 Atricon participa do II ENAPI, em Belo Horizonte (MG)
