A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) convidaram, a partir de segunda-feira (24), todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.

O projeto, conduzido em parceria pelas duas instituições acima citadas e apoiado pela Atricon, motiva todos os Tribunais de Contas do país a responderem um questionário técnico que busca identificar práticas, estruturas, modalidades de fiscalização, formas de atuação interinstitucional, resultados e desafios relacionados ao acompanhamento das políticas públicas de educação.

O objetivo é construir uma base de referência nacional que evidencie as contribuições do Sistema Tribunais de Contas na agenda educacional, fortalecendo a troca de conhecimentos, a transparência e a cooperação entre órgãos de controle.

As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de pesquisa institucional, análises técnicas e futuras publicações sobre o tema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O presidente da Atricon, Edilson Silva, valorizou a iniciativa. “A educação é um direito de todos, conforme prevê a Constituição Federal, e este levantamento mapeará, de maneira muito rica, o importante trabalho realizado pelos Tribunais de Contas nesta área vital para a socieade”, ressaltou.

O conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, afirmou que “a iniciativa reforça o compromisso das organizações parceiras do projeto e dos Tribunais de Contas participantes da pesquisa com o aprimoramento das políticas públicas e com o fortalecimento da educação brasileira”.

O questionário estará disponível para preenchimento até 19 de dezembro de 2025. O link com as devidas instruções para preenchimento foi enviado por meio de ofício a todos os Tribunais de Contas, e deve ser preenchido exclusivamente pelo servidor designado.

Para dúvidas ou suporte, as equipes da Fundação Lemann e do Instituto Articule estão disponíveis pelos contatos:

• Rayanne (Fundação Lemann) – WhatsApp: (11) 95797-7614

• José (Instituto Articule) – WhatsApp: (21) 98370-9354