/PROJETO
Educação
Tema
Controle Externo
Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Contribuir para o fortalecimento das práticas de fiscalização e de auditoria educacional e com o controle externo da política pública educacional, promovendo transparência e acesso a dados essenciais que embasam decisões e monitoram a efetividade das políticas educacionais. Além disso, objetiva influenciar diretamente a formulação de políticas educacionais, incluindo uma atuação sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Por que isso é importante ?
A importância deste projeto reside em sua capacidade de fomentar parcerias e articulação institucionais estratégicas, a exemplo do MEC, INEP e FNDE, e fortalecer a integração dos Tribunais de Contas em torno de um objetivo comum: elevar a qualidade e a efetividade do controle externo das políticas públicas educacionais.
Atividades e Entregas
- Planejamento do projeto.
- Esforço no sentido de solidificar algumas parcerias institucionais, sobretudo com as Secretarias de Educação Básica (SEB) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, para que os TCs possam colaborar no processo de formulação de políticas públicas voltadas à educação.
- Participação ativa no Diagnóstico da Educação Infantil (Levantamento das filas de espera em creches), promovido pelo Gaepe-Brasil, assim como no Diagnóstico da Equidade (transversal ao projeto Consciência Cidadã).
- Apoio na adesão ao Pacto Nacional pela Superação ao Analfabetismo
- Orientação aos TCs no sentido de mobilizar as redes de educação no tocante aos recursos do Fundeb (VAAR/VAAT).
- Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
- Articulação com o MEC/FNDE e INEP, cabendo citar: • o apoio na adesão ao Pacto Nacional pela Superação ao Analfabetismo. • a orientação aos TCs no sentido de mobilizar as redes de educação no tocante aos recursos do Fundeb (VAAR/VAAT). • o “memorial Microdados do INEP”.
- Diagnóstico Educação Infantil produzido pelo Gaepe-Brasil, em parceria com a Atricon.
- Outros informes da comissão, a exemplo da articulação com o TCU e CTE-IRB para oferecer uma crítica do controle externo brasileiro sobre o Projeto de Lei do Novo PNE.
