/PROJETO
Boas Práticas
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Identificar, divulgar e estimular a cooperação e o compartilhamento – no âmbito do Sistema Tribunais de Contas – de métodos, processos, procedimentos ou estratégias de controle externo, de governança ou de gestão exitosos nessas instituições.
Por que isso é importante ?
Contribui para o fortalecimento da governança e o aprimoramento do controle externo, bem como promove a eficiência e a transparência no Sistema Tribunais de Contas. Além disso, incentiva a inovação contínua e a adoção de melhores práticas adaptadas às necessidades e contextos específicos de cada instituição.
Atividades e Entregas
- PortariaConstituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 21/2024.
- Mapeamento nacional de boas práticas alinhadas ao MMD-TC, resultando na apresentação de 98 experiências exitosas em 2024, abrangendo quase todos os indicadores e dimensões avaliadas.
- Realização do 3º Laboratório de Boas Práticas em 2025, em parceria com o TCM-SP, reunindo representantes dos 33 Tribunais de Contas, com a apresentação de 81 práticas em cinco salas simultâneas, além da primeira palestra internacional do ciclo.
- Desenvolvimento e lançamento do Portal de Boas Práticas, em parceria com o TCM-SP, reunindo apresentações, vídeos, materiais complementares e mecanismos de busca por tema, indicador, Tribunal e área de atuação, consolidando um repositório nacional dinâmico e interativo.
- Organização e sistematização de materiais técnicos, incluindo conteúdos de apoio, contatos institucionais e documentação de práticas replicáveis, promovendo padronização e fortalecimento institucional.
- Ampliação do compartilhamento de soluções inovadoras entre os Tribunais de Contas, por meio de oficinas, reuniões técnicas, grupos de trabalho e eventos nacionais, estimulando cultura de aprendizagem contínua.
- Integração com o MMD-TC e demais projetos estratégicos da Atricon, assegurando coerência metodológica, intercâmbio de informações e incentivo à replicação de modelos exitosos.
- Instituição do Prêmio Innovatio e seleção de iniciativas inovadoras, em parceria com o IRB.
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