Consciência Cidadã

Por que importa

Fortalece a atuação da Atricon e do sistema tribunais de contas em prol da efetivação dos direitos fundamentais lançados na CF de 1988.

Planejamento estratégico

PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

OBJETIVO ESTRATÉGICO – 1 Atuar como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do Controle Externo

INICIATIVA ESTRATÉGICA 1.4 Acompanhar, participar de discussões, propor e encaminhar medidas sobre temas ou fatos que digam respeito à gestão pública e ao exercício da cidadania, com ênfase ao enfrentamento à corrupção, ao racismo, à desigualdade de gênero e a quaisquer formas de discriminação

Plano de gestão

Entregas programadas

a. Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento das ações relacionadas à prevenção e sensibilização sobre discriminação, assédio moral e sexual, capacitismo, respeito e incentivo à diversidade e à inclusão, em alinhamento com os critérios do MMDI-TC.

b. Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento de ações relacionadas ao acolhimento a vítimas de discriminação, capacitismo, assédio moral, sexual, em alinhamento com o MMDI-TC.

c. Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento de ações relacionadas à educação cidadã, incluindo temáticas relacionadas ao meio ambiente, diversidade, inclusão, equidade racial, culturas afro-brasileira e indígena, em alinhamento com o MMDI-TC.

d. Contribuir para a implementação do MMDI-TC nos TCs, no que se refere à temática.

e. Fomentar e apoiar os TCs na incorporação da perspectiva de gênero, raça e equidade em suas ações administrativas e nas fiscalizações.

f. Promover o alinhamento das ações da atividade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Direcionadores estratégicos

a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.

b. Promover o alinhamento das ações da atividade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

c. Fomentar a inserção das temáticas nos eventos e produtos da Atricon.

d. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.

Atividades e entregas

13 entregas registradas no acervo, 13 já concluídas.

Concluída Instituição da comissão nacional responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 42/2026.
Concluída Lançamento da Cartilha de Diretrizes para Cotas Raciais em Concursos Públicos, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), fortalecendo políticas afirmativas e padronizando orientações para os Tribunais de Contas.
Concluída Realização do Seminário sobre Políticas de Gênero durante o IX ENTC, promovendo debates nacionais sobre equidade, combate à discriminação e promoção de ambientes institucionais inclusivos.
Concluída Publicação do E-book para Promoção da Igualdade de Gênero nos Tribunais de Contas, reunindo diretrizes, boas práticas e orientações de gestão institucional voltadas à promoção da equidade e do respeito à diversidade.
Concluída Formalização de Acordo de Cooperação Técnica com o MEC/SECADI, viabilizando diagnósticos nacionais sobre diversidade, inclusão e situações de bullying escolar, além de fortalecer ações colaborativas de formação e pesquisa.
Concluída Publicação de Nota Recomendatória conjunta, reforçando a importância da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.
Concluída Publicação de Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon-AMPCON- CNPGC- ANTC 001/2025, recomendando aos Tribunais de Contas brasileiros para que adotem medidas voltadas a contribuir com seus jurisdicionados no planejamento e na execução de políticas públicas para as mulheres.
Concluída Publicação de Nota Recomendatória nº 01/2024, com recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros relativamente à difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Concluída Realização, em parceria com o TCM-SP e o IRB, do webinário “Fiscalizar para reparar – Tribunal de Contas e o combate ao racismo estrutural.
Concluída Realização de campanha em alusão ao Mês da Mulher.
Concluída Apoio institucional ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, liderado pelo TCE-PA, promovendo adesão dos Tribunais de Contas e consolidando rede de compromisso com justiça social e igualdade racial.
Concluída Aprimoramento do MMD-TC, com a inserção de critérios voltados à promoção de ações antirracistas, ambientais e de equidade, reforçando a transversalidade das políticas de cidadania na avaliação institucional.
Concluída Atuação articulada para incentivar políticas inclusivas nos Tribunais de Contas, ampliando o engajamento institucional e fortalecendo o papel do controle externo na promoção da equidade e dos direitos fundamentais.

Quem faz parte

22 participantes no acervo.

Andréa Maria Lucas Ferreira TCE-RJ
Antonio Gilberto de Oliveira Jales Conselheiro · TCE-RN
Carmen Lúcia Dantas do Carmo TCE-PA
Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa TCE-RN
Diogo Gabriel Matos Camilo TCE-SE
Fernanda Nunes TCE-RS secretária executiva
Geovane Eziel Cardoso TCE-SC
Ivana Cláudia Leal de Souza TCM-GO
Juliana Ferreira de Carvalho Andrade TCM-BA
Leandro Dall’Olio TCE-SP
Lívio Mário Fornazieri TCM-SP
Marcela de Oliveira Timóteo TCU
Maria Angélica Fernandes TCM-SP
Maria do Carmo Gomes Oliveira e Sousa TCE-PA
Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos Conselheira · TCE-AC
Rafaella Queiroz de Carvalho TCE-GO
Renata Cláudia Santos Souza TCE-PA
Renata Cláudia Santos Souza TCE-PA
Rosa Egídia Crispinio Calheiro Lopes Conselheira · TCE-PA
Susana Maria Fontes Azevedo Freitas Conselheira · TCE-SE coordenadora técnica
Teresa Cristina Dias Diógenes TCE-RN
Walkíria Machado Rodrigues Maciel TCE-SC

Na mídia

23 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas

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Outros projetos do mesmo eixo

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