/PROJETO

Consensualismo

Tema
Controle Externo

Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Inovação

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Estabelecer diretrizes gerais e específicas para implementação e execução de mecanismos de consensualismo nos Tribunais de Contas, de modo a agilizar a resolução de conflitos e a melhorar a efetividade da fiscalização, incentivando práticas que priorizem o processo de diálogo construtivo para a solução de problemas complexos.

Por que isso é importante ?

Ao adotar um enfoque consensual, os tribunais de contas podem incentivar a correção preventiva de problemas e a melhoria contínua das práticas administrativas, o que pode contribuir para a redução de litígios e maior eficiência operacional. Essa abordagem fortalece a confiança nas instituições, promovendo uma cultura de transparência, cooperação e segurança jurídica que beneficie tanto as entidades fiscalizadas quanto a sociedade em geral.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto.
Elaboração do relatório dos estudos iniciais sobre consensualismo nos tribunais de contas
Mapeamento dos instrumentos e das boas práticas da implementação do consensualismo nos Tribunais de Contas.
Levantamento das práticas gerais e específicas e dos resultados dos instrumentos de consensualismo nos tribunais de contas – TAG e Soluções Consensuais (em andamento).
Participação de representantes da comissão no evento “Consensualismo nos Tribunais de Contas” realizado nos dias 05 e 06/agosto pelo TCE-RJ, em parceria com a Atricon e o IRB.