Por que importa
Com a adoção de direcionadores para a implementação de tecnologias avançadas, os tribunais de contas podem antecipar problemas e agir de forma preventiva, garantindo uma gestão pública mais transparente e responsável. Isso não só otimiza o uso dos recursos públicos, mas também reforça a confiança da sociedade nas instituições, possibilitando que as decisões sejam baseadas em dados sólidos e análises detalhadas.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3. Incentivar o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas
INICIATIVA ESTRATÉGICA 3.1 Fomentar a inovação, a gestão da mudança e o desenvolvimento de novas tecnologias pelos Tribunais de Contas
Plano de gestão
Entregas programadas:
a. Harmonizar referenciais de governança de Inteligência Artificial.
b. Estruturar parâmetros de avaliação de riscos.
c. Promover ciclo nacional de diálogo regulatório.
d. Produzir orientações normativas e técnicas.
e. Induzir capacitação sistêmica para o uso da Inteligência Artificial Generativa.
f. Produzir conhecimento aplicado ao controle externo.
g. Contribuir para a implementação do MMDI-TC nos TCs, no que se refere à temática, se for o caso.
h. Fortalecer la legitimidade social do uso de IA.
Direcionadores estratégicos
a. Promover articulação estruturada entre redes colaborativas do sistema (especialmente Rede STI), entidades parceiras, academia e órgãos públicos, evitando sobreposição de esforços e fortalecendo complementaridades institucionais.
b. Assegurar transparência metodológica, rastreabilidade decisória e prestação de contas quanto às recomendações produzidas, fortalecendo a confiança institucional e social.
c. Orientar a formulação de ações e entregáveis por critérios de geração de valor público e impacto concreto na melhoria da administração pública e na proteção dos direitos fundamentais.
d. Incentivar integração entre dimensões jurídica, tecnológica, ética, comunicacional e pedagógica na formulação das diretrizes e recomendações do projeto.
Atividades e entregas
12 entregas registradas no acervo, 12 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 21/2026.
- Concluída Realização do I Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, em parceria com o TCE-PE e entidades do Sistema, consolidando o tema na agenda nacional.
- Concluída Apoio ao IRB na realização do diagnóstico nacional sobre o estágio de adoção de IA e de governança tecnológica nos Tribunais de Contas, com mapeamento estruturado das capacidades atuais.
- Concluída Produção do catálogo das ferramentas de IA em uso nos TCs (parceria: Projeto IA-TCs, Rede STI, Rede SGG e Rede Comunicação dos TCs), reunindo 17 projetos e ferramentas já implementados ou em desenvolvimento.
- Concluída Estabelecimento de parcerias estratégicas com o Serpro, Microsoft e Google, ampliando a cooperação técnica e o acesso a tendências globais de inteligência artificial.
- Concluída Realização do Seminário “Inteligência Artificial e Inovação no Controle” durante o IX ENTC, dia 11/nov/2024.
- Concluída Realização de painel no 3º LabTCs para apresentação de boas práticas de Tribunais de Contas relacionadas à inteligência artificial.
- Concluída Realização de paineis no III Encontro Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), promovendo reflexões sobre o uso ético e responsável da Inteligência Artificial na comunicação institucional.
- Concluída Realização, na Câmara dos Deputados e em parceria com a Frente Parlamentar Mista Pela Transparência Pública, do Simpósio Governança, IA e Transparência na Administração Pública, 04 de nov/2025.
- Concluída Avanço na elaboração de minuta de recomendação nacional alinhada à Resolução CNJ nº 615/2023, com o objetivo de estabelecer parâmetros éticos, técnicos e de governança para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial no Sistema Tribunais de Contas.
- Concluída Participação em eventos diversos sobre o tema inteligência artificial.
- Concluída Apoio a iniciativas diversas sobre o tema:
Quem faz parte
29 participantes no acervo.
- Alisson Carvalho de Alencar Conselheiro · TCE-MT
- Ana Carolina Chaves Machado de Moraes TCE-PE
- Anne Karoline Dorileo de Oliveira TCE-MT
- Arlesson de Souza dos Anjos TCE-AM
- Carlos da Costa Neves Pinto Filho Conselheiro · TCE-PE coordenador-geral
- Donato Volkers Moutinho Conselheiro Substituto · TCE-ES
- Fabrício Ribeiro Brigagão TC-DF
- Fábio Correa Xavier TCE-SP
- Heverson de Almeida Braga TCE-TO
- Hugo Viana de Oliveira TCE-RO
- Jairo Wensing TCE-SC
- João Dias TCE-RO secretário executivo
- Juliana Narjara Libório Campagnolli TCE-AM
- Klayson Sesana Bonatto TCE-ES
- Letícia Roberta Pozzobon TCE-MT
- Luiz Genédio Mendes Jorge TC-DF
- Lêda Mara Souza de Oliveira Monteiro TCE-PA
- Maria Cairamir Arruda Braga TCE-CE
- Márcio Batista Marinot TCE-ES
- Pedro Busatto Broseghini TCE-ES
- Pedro Sberni Rodrigues TCM-SP
- Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges TCM-GO
- Rainério Rodrigues Leite TCU
- Ricardo Ezequiel Torres Conselheiro · TCM-SP
- Ricardo Ferreira Santos TCM-SP
- Saulo Pereira de Miranda e Silva TCE-MT
- Sebastião Carlos Ranna de Macedo Conselheiro · TCE-ES
- Victor Augusto Godoy TCE-MT
- Wallace da Silva Pereira TCE-SC
Na mídia
53 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas
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