Por que importa
Visa contribuir para a redução da degradação ambiental e fortalecer o processo de governança, por meio do diálogo entre os atores envolvidos nas políticas ambientais e a viabilização quanto à obtenção de dados, conhecimentos e informações para os Tribunais de Contas, a fim de direcionar a seleção de objetos de controle e a assertividade nas decisões de controle externo.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 4 Promover a integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
INICIATIVA ESTRATÉGICA 4.7 Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em temas estratégicos e de alto impacto econômico e social
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Estruturar e consolidar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas nas políticas públicas ambientais e climáticas, promovendo articulação institucional, cooperação técnica e realização de ações conjuntas em temas estratégicos de alto impacto socioambiental.
b. Desenvolver e induzir padrões técnicos, referenciais metodológicos e orientações normativas para o controle externo ambiental, alinhados ao MMDI-TC, visando elevar a maturidade institucional e o impacto do controle.
c. Fortalecer o monitoramento e a avaliação de políticas ambientais e climáticas, com base em
Direcionadores estratégicos
a. Executar as ações relacionadas aos ACT celebrados pela Atricon com os Tribunais de Contas da Amazônia Legal, a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú – ACT s/nº/2022-MapBiomas.
b. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
c. Integrar ações com o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas da Amazônia Legal.
d. Promover o alinhamento das ações do projeto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
e. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
f. Promover eventos técnicos, se necessários.
g. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
Atividades e entregas
15 entregas registradas no acervo, 15 já concluídas.
- Concluída Instituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 14/2026.
- Concluída Ampliação do escopo nacional do projeto, que iniciou com foco no bioma Amazônia e evoluiu para contemplar todos os biomas brasileiros, promovendo convergência temática entre os Tribunais de Contas.
- Concluída Fortalecimento e celebração de parcerias estratégicas, incluindo MapBiomas (monitoramento de desmatamento), Transparência Internacional Brasil (integridade ambiental), Ministério do Meio Ambiente (apoio ao PPCDAm) e Imazon (uso de IA para prevenção de queimadas).
- Concluída Ampliação do acesso a dados e tecnologias ambientais, com disponibilização de sensoriamento remoto, alertas quase em tempo real e análises técnicas avançadas para apoiar auditorias ambientais dos Tribunais de Contas.
- Concluída Elaboração de orientação técnica voltada à atuação dos Tribunais de Contas frente aos riscos e impactos da emergência climática, com diretrizes para prevenção, fiscalização de políticas ambientais e articulação institucional.
- Concluída Produção de nota específica para apoiar os Tribunais na fiscalização das políticas de prevenção, monitoramento e combate às queimadas, oferecendo parâmetros para análise de risco e coordenação entre entes federativos.
- Concluída Realização do encontro técnico sobre Governança Climática e Transparência de Dados: Avanços e Desafios no Âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil nos dias 12 e 13 de maio, no TCM-SP.
- Concluída Realização de webinário sobre estratégias climáticas e atuação dos Tribunais de Contas.
- Concluída Realização de webinário sobre o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas ambientais de prevenção e combate às queimadas.
- Concluída Realização do III CATC em Macapá (AP) em 2024, promovido pelo TCE-AP em parceria com a Atricon e o IRB, reunindo especialistas e representantes dos Tribunais de Contas para discutir a. governança ambiental, políticas de proteção da Amazônia e prevenção de desastres. O evento marcou o lançamento da Carta do Amapá – “A Amazônia que Queremos”, documento que estabeleceu diretrizes para o fortalecimento das estruturas ambientais, cooperação entre TCs e inclusão das comunidades tradicionais na agenda de controle externo.
- Concluída Realização do IV CATC em Boa Vista (RR) em 2025, organizado pelo TCE-RR com apoio da Atricon e o IRB, ampliando o intercâmbio técnico sobre fiscalização ambiental, queimadas, mudanças climáticas e proteção da Amazônia. O congresso reforçou os compromissos assumidos na Carta do Amapá e consolidou ações coordenadas para o fortalecimento da governança ambiental no Sistema Tribunais de Contas.
- Concluída Participação no projeto internacional ClimateScanner, coordenado pelo TCU, com contribuição direta no desenvolvimento do Painel Clima Brasil, que reúne dados integrados sobre ações governamentais de enfrentamento às mudanças climáticas.
- Concluída Planejamento do Repositório Nacional de Boas Práticas Ambientais, voltado à sistematização de experiências exitosas e ao fortalecimento das auditorias ambientais no Sistema Tribunais de Contas.
- Concluída Participação na COP-30, levando ao debate global a agenda ambiental do Sistema, com destaque para governança climática, prevenção de desastres e proteção da Amazônia, fortalecendo o reconhecimento internacional do papel dos TCs na sustentabilidade.
- Concluída Apoio a iniciativas e publicações diversas sobre o tema meio ambiente.
Quem faz parte
33 participantes no acervo.
- Ana Sophia Besen Hillescheim TCE-SC
- Ann Clélia de Barros Pontes Conselheira · TCM-PA
- Antonio José Guimarães Conselheiro · TCM-PA
- Ayamy da Costa Migiyama TCE-PA
- Camila Parente Almeida Procuradora · TCMRio Procuradora
- Cirléia Carla Sarmento Santos Soares TCE-RO secretária executiva
- Clécio Jades Pereira de Santana TCE-MA
- Daniela Zago Gonçalves da Cunda Conselheira Substituta · TCE-RS Conselheira-substituta
- Dirlei Bersch TCE-AC
- Felipe Freire Monteiro TCE-PA
- Felipe Mottin Pereira de Paula TCE-RO
- Fernando Simões dos Reis TCU
- Francisco Júnior Ferreira da Silva Conselheiro Substituto · TCE-RO
- Fábio Alex Costa Rezende de Melo TCE-MA
- Henrique Pereira Santos Filho TCE-BA
- Iracema de Lourdes Teixeira Vieira TCM-PA
- Irailton Sousa TCE-AC
- Iranildo Ferreira Pereira TCM-PA
- Jonas Rocha de Almeida TCE-AM
- Juliana Moreira TCE-AC
- Júlio Assis Corrêa Pinheiro Conselheiro · TCE-AM
- Marcos dos Santos Cortes TCE-AP
- Maurício Oliveira de Souza TCE-AP
- Paulo João Bastos TCE-SC
- Paulo Rangel de Lima Conselheiro · TCM-BA
- Paulo Renan Rodrigues de França TCE-AM
- Rafael Silva Farias Lama TCE-TO
- Rodrigo Ferreira Soares TCE-RO
- Ronald Polanco Ribeiro Conselheiro · TCE-AC coordenador-geral
- Sheila Lima Pamplona TCM-PA
- Thiago Pampolha Conselheiro · TCE-RJ Conselheiro
- Valdélia Vieira dos Santos Lena TCE-RR
- Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos Conselheira · TCE-AM
Na mídia
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