Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Agenda do Controle
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
31/08/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
02/09/2026
XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 02 a 04/09
08/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
10/09/2026
3º Congresso Internacional da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, de 10 a 12/09
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
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PROJETO

MMDI-TC

  • Controle Externo
  • Continuidade e integração
  • ODS-10, ODS-16, ODS-17, ODS-9
  • Núcleo: Vice-Presidência de Governança Pública
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Projetos
OBJETIVO
Promover a avaliação periódica e padronizada do desempenho dos Tribunais de Contas, utilizando um instrumento nacional uniforme e orientado pelas resoluções diretrizes da Atricon e pelas normas nacionais e internacionais de fiscalização e auditoria.

Por que importa

Fortalece institucionalmente os Tribunais de Contas e contribui para o aprimoramento da gestão pública, garantindo maior transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.

Planejamento estratégico

PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO – 3 Incentivar o aperfeiçoamento das ações de controle e a melhoria dos resultados dos Tribunais de Contas

INICIATIVA ESTRATÉGICA 3.8 Consolidar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) como instrumento de melhoria do controle

Plano de gestão

Entregas programadas

a. Coordenar o processo de reestruturação do MMD-TC para o MMDI-TC em 2026, em alinhamento com a Intosai P-12 e a NBASP 12, incluindo a aplicação do projeto-piloto.

b. Coordenar o desenvolvimento do novo sistema do MMDI-TC.

c. Coordenar o processo de aplicação do MMDI-TC em 2027, incluindo a identificação de boas práticas dos TCs.

d. Coordenar o processo de certificação do MMDI-TC, bem como a implementação dos planos de ações corretivas dele decorrentes.

e. Fomentar e apoiar os TCs na implementação de melhorias com base no MMDI-TC.

f. Aprimorar o processo de comunicação do MMDI-TC.

Direcionadores estratégicos

a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.

b. Promover eventos técnicos.

c. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.

d. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
 

Atividades e entregas

11 entregas registradas no acervo, 11 já concluídas.

  • Concluída Instituição da comissão nacional responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 13/2024.
  • Concluída Realização do ciclo nacional 2024, com aplicação em todos os 33 Tribunais de Contas, mobilizando mais de 1.000 participantes diretos e 10.800 indiretos, fortalecendo a cultura de autoavaliação, governança e melhoria contínua.
  • Concluída Aprimoramento metodológico do ciclo, com reclassificação de indicadores, reforço das etapas avaliativas, aprimoramento das ferramentas de comprovação, uniformização do cronograma nacional e aperfeiçoamento dos protocolos de controle de qualidade.
  • Concluída Certificação externa pela Fundação Fundação Vanzolini, atestando a robustez da metodologia, a governança do processo, a rastreabilidade das evidências e a aderência do instrumento às melhores práticas internacionais.
  • Concluída Consolidação dos resultados nacionais, com 54% dos indicadores alcançando níveis 3 ou 4, demonstrando maior maturidade institucional, redução de assimetrias e avanços expressivos nos domínios de governança, transparência, integridade, tecnologia, inovação e gestão de riscos.
  • Concluída Aprovação, em 2025, da evolução conceitual e metodológica para o novo MMDI-TC, voltado à mensuração de impacto social e institucional, com revisão de indicadores, modernização do sistema, testes-piloto e ajustes previstos para implementação em 2026 e aplicação nacional em 2027.
  • Concluída Modernização tecnológica do Sistema Aprimore, com aperfeiçoamento de funcionalidades, integração com painéis de análise e melhorias de usabilidade, garantindo maior precisão, transparência e rastreabilidade das etapas avaliativas.
  • Concluída Promoção de processos de capacitação e orientação técnica, envolvendo avaliadores, pontos focais, coordenadores e equipes dos TCs, reforçando a consistência metodológica e a padronização nacional do modelo.
  • Concluída Realização do Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB, em parceria com o TCE-PB, nos dias 12 a 14/março/2025.
  • Concluída Elaboração do projeto do novo MMDI-TC, dando início ao processo de transição para o novo modelo de medição de desempenho e impacto dos Tribunais de Contas. O trabalho — que inclui consultoria técnica externa, participação dos TCs e entidades parceiras, diagnóstico, gap analysis, piloto e ajustes do Sistema Aprimore – será concluído em 2026, com aplicação formal prevista para o ciclo 2027.
  • Concluída Realização de seminário nacional e início da construção colaborativa do novo MMDI-TC em 17 de nov/2025.

Quem faz parte

129 participantes no acervo.


Na mídia

49 publicaçãoes sobre este projeto no acervo, as 8 mais recentes abaixo. ver todas

Acervo do Portal de Projetos da Atricon, extraído em 17/08/2026 · ver todos os projetos

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