Por que importa
Promove a transparência nas instituições públicas, fortalecendo a confiança da sociedade nas ações governamentais e na gestão dos recursos públicos.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 4 Promover a integração do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
INICIATIVA ESTRATÉGICA 4.7 Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em temas estratégicos e de alto impacto econômico e social
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Apoiar os Tribunais de Contas na implementação de ações estruturadas de prevenção e combate à corrupção, com foco em governança, integridade e fortalecimento do controle externo, conforme diretrizes do Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2024 (PNPC).
Direcionadores estratégicos
a. Alinhamento institucional e estratégico, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica e com as diretrizes nacionais de prevenção à corrupção.
b. Implementação coordenada do PNPC, assegurando a adesão, a aplicação de diagnósticos e a execução de planos de ação voltados ao fortalecimento da governança e da integridade, conforme diretrizes do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2024.
c. Capacitação e orientação técnica contínuas, visando ao desenvolvimento de competências e à consolidação da cultura de prevenção à corrupção.
d. Indução de práticas preventivas aos jurisdicionados, estimulando a adoção de mecanismos como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC.
Atividades e entregas
7 entregas registradas no acervo, 7 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 41/2026.
- Concluída Publicação da Resolução Atricon nº 003/2025, que aprovou diretrizes de controle externo alinhadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), promovendo convergência nacional e fortalecendo a atuação preventiva dos Tribunais.
- Concluída Fortalecimento institucional por meio do Acordo de Cooperação Técnica com o TCU, ampliando o compartilhamento de inteligência, métodos e tecnologias, além de propor padrões unificados de prevenção à corrupção.
- Concluída Disseminação e apoio ao uso da Plataforma e-Prevenção, em parceria com o TCU, consolidando ferramenta essencial para identificação de vulnerabilidades, gestão de riscos e promoção da integridade na administração pública.
- Concluída Atuação ativa na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), contribuindo para a elaboração das ações anuais e articulando redes estratégicas de prevenção.
- Concluída Capacitações nacionais presenciais e online voltadas a auditores, conselheiros e equipes técnicas, fortalecendo a percepção de riscos, a cultura de integridade e a atuação preventiva como primeira linha de defesa da administração pública.
- Concluída Ampliação da adesão dos Tribunais de Contas ao ACT com o TCU, alcançando 25 tribunais até 2025 e avançando em direção à meta de adesão integral do Sistema.
Quem faz parte
27 participantes no acervo.
- Alexandre Peixoto Bezerra TCM-BA
- Ariane Olczevski TCE-RJ
- Bruno de Oliveira Carneiro TCE-CE
- Celso Guerini TCE-SC
- Christiano Lacerda Conselheiro Substituto · TCE-RJ
- Célio Lima de Oliveira Conselheiro Substituto · TCE-MS
- Dinancy Montenegro do Nascimento TCE-PB
- Farney Pereira TCE-RJ
- Hugo Fernando de Souza TCE-GO
- Inaldo da Paixão Conselheiro · TCE-BA
- Ismar dos Santos Viana ANTC
- Jeane Maria Farias Moreira TCE-PA
- José Luis Galvão Pinto Bonfim TCE-BA
- José Luiz Moreira Rebouças TCE-RN
- José Ricardo Paniagua Justino TCE-MS
- José Ricardo Paniagua Justino TCE-MS
- Luciano Cássio de Souza TCU
- Luís Batista de Souza Júnior TCE-PI
- Marcelo Nogueira Dias TCE-ES
- Márcio Batista Marinot TCE-ES
- Mário Júnior Bertuol TCU
- Odair Scharnowski TCE-AC
- Otacílio Leite da Silva Junior TCE-AM
- Pedro Ribeiro Fagundes TCE-SP
- Robson Fernandes Soares TCE-PR
- Rogério Ribeiro TC-DF
- Roosevelt Gonçalves Oliveira TCE-RR
Na mídia
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