Por que importa
Garantir transparência qualificada e prestação sistemática de informações sobre ações, resultados e impactos institucionais dos processos judiciais de interesse do Sistema Tribunais de Contas.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 6. Garantir a defesa dos direitos, prerrogativas e interesses dos associados da Atricon.
INICIATIVA ESTRATÉGICA – 6.3 Fortalecer os mecanismos de acompanhamento e de defesa dos associados da Atricon nos processos legislativos e judiciais.
Plano de gestão
Entregas programadas:
a. Defender as competências constitucionais, a autonomia institucional e as prerrogativas dos Tribunais de Contas e de seus membros.
b. Antecipar e mitigar riscos jurídicos capazes de comprometer a estabilidade institucional do Sistema Tribunais de Contas.
c. Atuar proativamente na preservação da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima no âmbito do controle externo.
d. Contribuir para a consolidação de entendimentos jurisprudenciais que fortaleçam o modelo brasileiro de controle externo.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
Atividades e entregas
1 entregas registradas no acervo, 1 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 29/2026
Quem faz parte
16 participantes no acervo.
- Alberto Vieira de Souza Junior TCE-PA
- André Luiz de Matos Gonçalves Conselheiro · TCE-TO
- Caio Fernando Magalhães da Silva TCE-GO
- Carlos da Costa Neves Pinto Filho Conselheiro · TCE-PE Coordenador-Geral
- Fabrício Macedo Motta Conselheiro · TCM-GO
- Fernanda Fortes Litwinski TCE-SE
- Juliana Dias Medicis TCE-PE
- Larissa Carvalho Torres Seixas TCE-RO
- Luan Chaves Sobrinho MPC-PA Secretário Executivo
- Luan Felipe Rodrigues Régis TCE-RO
- Luis Henrique de Aragão Oliver TCE-SC
- Odilon Inácio Teixeira Conselheiro · TCE-PA
- Rafael Sousa Fonsêca Conselheiro Substituto · TCE-SE
- Renato Valença Monteiro de Azevedo TCE-PE
- Saulo Marques Mesquita Conselheiro · TCE-GO
- Sérgio Gastão Yassaka TCE-RO
