Por que importa
Este projeto é fundamental para consolidar a adoção de boas práticas de governança e gestão nos Tribunais de Contas, possibilitando um maior alinhamento com os padrões de excelência em gestão pública. O fortalecimento da governança nos TCs assegura a capacidade institucional dos TCs em desempenhar suas atribuições de forma eficiente, eficaz e transparente. Isso impacta diretamente na credibilidade e na qualidade dos serviços prestados pelos TCs à sociedade, contribuindo para a melhoria da administração pública e do controle social.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 5 Induzir a governança e a transparência dos Tribunais de Contas
INICIATIVA ESTRATÉGICA 5.4 Incentivar a aderência dos Tribunais de Contas às boas práticas de governança e de gestão
Plano de gestão
Entregas programadas
a. Incentivar a adoção de boas práticas de governança e gestão, pelos Tribunais de Contas, em alinhamento às recomendações e padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
b. Fomentar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos Tribunais de Contas, promovendo a adoção de práticas alinhadas à estratégia ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
c. Estimular a implementação e o fortalecimento de políticas de integridade nos Tribunais de Contas, abrangendo ética, prevenção de fraudes, combate à corrupção e promoção de um ambiente organizacional íntegro e confiável.
d. Promover a aderência dos Tribunais de Contas à Lei Geral de Proteção de Dados, assegurando mecanismos de governança de dados, proteção de informações pessoais, segurança da informação e respeito aos direitos dos titulares.
e. Fomentar e apoiar os TCs no aprimoramento de ações relacionadas às dimensões de governança e gestão estabelecidas no MMD-TC.
f. Fomentar e apoiar os TCs na implementação de diretrizes da Atricon relacionadas a governança e gestão.
g. Alinhar-se, no que couber, com o ACT nº 03/2023 – Comissão de Ética Pública.
h. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
i. Integrar ações com o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, o Comitê Técnico de Governança e o Comitê Técnico do IEGE e IEGM do IRB.
j. Promover a integração dos Secretários de Governança e Gestão (ou similares) dos TCs às atividades.
k. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
l. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
m. Promover a utilização sistemática, integrada e qualificada de dados para subsidiar a tomada de decisões, fortalecer os mecanismos de governança e aprimorar a gestão institucional.
n. Estimular a criação, o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras que aprimorem processos, ampliem a capacidade de geração de valor público e fortaleçam a governança institucional.
Direcionadores estratégicos
a. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
b. Integrar ações com o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, o Comitê Técnico de Governança e o Comitê Técnico do IEGE e IEGM do IRB.
c. Promover a integração dos Secretários de Governança e Gestão (ou similares) dos TCs às atividades.
d. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
e. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
f. Promover a utilização sistemática, integrada e qualificada de dados para subsidiar a tomada de decisões, fortalecer os mecanismos de governança e aprimorar a gestão institucional. Essa diretriz orienta os Tribunais de Contas a desenvolverem capacidades analíticas, estruturarem fluxos de informações confiáveis, aprimorarem a interoperabilidade entre sistemas e ampliarem o uso de dados para planejamento, monitoramento, gestão de riscos, transparência e avaliação de resultados. Ao fortalecer uma cultura institucional orientada por evidências, a diretriz contribui para decisões mais eficazes, coerentes e alinhadas ao valor público esperado pela sociedade.
g. Estimular a criação, o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras que aprimorem processos, ampliem a capacidade de geração de valor público e fortaleçam a governança institucional. Essa diretriz orienta os TCs a promoverem um ambiente favorável à experimentação responsável, ao aprendizado contínuo e à colaboração, incorporando metodologias ágeis, tecnologias emergentes e práticas inovadoras de gestão. Ao consolidar uma cultura organizacional aberta à criatividade e à melhoria contínua, a diretriz impulsiona transformações que aumentam a efetividade das ações de controle e contribuem para respostas mais ágeis, eficientes e alinhadas às demandas da sociedade.
Atividades e entregas
8 entregas registradas no acervo, 8 já concluídas.
- Concluída Instituição da comissão nacional responsável pela Rede SGG, formalizada pela Portaria nº 63/2024.
- Concluída Criação e consolidação da Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos TCs, reunindo representantes dos Tribunais de Contas para promover convergência metodológica, padronização de práticas e integração de processos organizacionais
- Concluída Compartilhamento contínuo de boas práticas de governança, com troca estruturada de experiências sobre planejamento estratégico, gestão de riscos, monitoramento institucional e metodologias de acompanhamento de resultados.
- Concluída Atuação da Rede SGG como colegiado técnico de assessoramento, contribuindo para decisões administrativas integradas e para a harmonização das estruturas organizacionais dos TCs.
- Concluída ENTC
- Concluída Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e IRB
- Concluída 3º LabTCs
- Concluída Integração da Rede SGG com projetos estratégicos como IA, Portal de Projetos e Modernização da Atricon, fortalecendo uma visão sistêmica de governança e ampliando a maturidade organizacional do Sistema Tribunais de Contas.
Quem faz parte
59 participantes no acervo.
- Adriana Luz TCE-SC
- Adriano Cesar Ferreira Amorim TCU
- Ana Roberta Roberti TCE-SE
- André Felipe do Nascimento Trindade TCE-RJ
- Antônio Carlos Souza da Rosa Junior TCE-AM
- Ariene Rezende do Carmo Castro TCE-MS
- Augusto Fábio Oliveira dos Santos TCE-SE
- Bernardo de Oliveira Araújo TCM-PA
- Breno César Spíndola Correia TCE-PE
- Bruno Batista de Carvalho Luz TCE-GO
- Camila Assis TCM-GO
- Carolina Amaral Cortes TCM-GO
- Carolina Rocha Malheiros TCM-SP
- Cristiane Michele de Araújo Lima TCE-AL
- Damilton Barbosa Salomão TCE-AP
- Deuza Lúcia Vasconcelos Gadelha Barbosa TCM-PA
- Dilma Freire Aragão TCE-RJ
- Edgard Távora de Sousa TCE-PE
- Edilson de Sousa Silva Conselheiro · TCE-RO Atricon
- Evandro Luzia Teixeira TCE-AC
- Flávio Monteiro de Andrada Luna Conselheiro Substituto · TCM-GO coordenador técnico
- Francisco José Pordeus de Souza TCE-PB
- Fátima Cristina Araújo Mavigno TCE-ES
- Geanlucas Julio de Freitas TCE-MS
- Glória Maria Fraga Correa dos Santos TCE-PE
- Heverson de Almeida Braga TCE-TO
- Iuri Santos Sousa TCE-MA
- Ivana Cláudia Leal de Souza TCM-GO
- Izabelle Santos Guimarães Frazão de Souza TCE-PA
- Joaquim Alves de Castro Neto Conselheiro · TCM-GO coordenador-geral
- José Auriço Oliveira TCE-CE
- José Francisco de Carvalho Neto TCM-BA
- José Mendes da Silva Neto TCM-GO
- José Renato Torres do Nascimento TCMRio
- Juliana Francisconi Cardoso TCE-SC
- Juraci Muniz Junior TCE-CE
- Karina Ramos Travaglia TCE-ES
- Karla Silva Postiglione TCE-RO
- Keila Cristina Magalhães Sabugo TCM-GO
- Liana Peixoto Brandão Bandeira TCE-CE
- Lucine de Moura Santos Pereira Batista TCE-PI
- Luiz Genédio Mendes Jorge TC-DF
- Luiz Gustavo Maia Guilherme TCE-AC
- Lyniker Passos TCM-GO
- Magda Verônica Barbosa Gentil TCM-GO secretária executiva
- Matheus Azevedo Ferreira Fidelis TCE-SC
- Milena de Brito Alves TCE-MG
- Milene Dias da Cunha Conselheira Substituta · TCE-PA coordenadora técnica
- Mirla de Oliveira Lopes de Holanda e Souza TCE-AC
- Mário dos Santos Silva TCE-BA
- Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges TCM-GO
- Ralph Nowakowski Biscouto TCE-PR
- Raquel Terezinha Pinheiro Zomer TCE-SC
- Renata Chaves Pinheiro TCM-PA
- Ricardo Barbosa Villaça TCE-RN
- Rodrigo Souza Zanzoni TCM-GO
- Rosane Moretti TCE-RS
- Tânia Montenegro Teixeira Castro TCE-PA
- Vera Nubia Zandonadi Gomes TCE-GO
Na mídia
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