/PROJETO
Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais
Pilar
Continuidade e integração
Objetivo do Projeto
Estabelecer diretrizes gerais e específicas para implementação e execução de mecanismos de consensualismo nos Tribunais de Contas, de modo a agilizar a resolução de conflitos e a melhorar a efetividade da fiscalização, incentivando práticas que priorizem o processo de diálogo construtivo para a solução de problemas complexos.
Por que isso é importante ?
Ao adotar um enfoque consensual, os tribunais de contas podem incentivar a correção preventiva de problemas e a melhoria contínua das práticas administrativas, o que pode contribuir para a redução de litígios e maior eficiência operacional. Essa abordagem fortalece a confiança nas instituições, promovendo uma cultura de transparência, cooperação e segurança jurídica que beneficie tanto as entidades fiscalizadas quanto a sociedade em geral.
Atividades e Entregas
- PortariaConstituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria Conjunta Atricon e IRB nº 10/2025.
- Criação da Rede Consenso dos Tribunais de Contas, estruturada para promover a aplicação uniforme das práticas consensuais em âmbito nacional.
- Desenvolvimento de relatório nacional reunindo fundamentos jurídicos, diretrizes e boas práticas de consensualismo como referência institucional para os Tribunais de Contas.
- Apoio institucional em caso prático de consensualismo interfederativo envolvendo TCU, TCE-BA e TCE-MT, resultando em acordo celebrado entre os governos da Bahia e de Mato Grosso para destinação dos 40 vagões remanescentes do VLT.
- Realização do Seminário: A prática do consensualismo nos Tribunais de Contas, em 16/06, via canal do YouTube da Atricon.
- Apoio a publicações sobre o tema consensualismo.
O que estão falando por ai ?
17 de março de 2026
Reunião em Santa Catarina define rumos a serem seguidos pela Atricon
18 de dezembro de 2025
Atricon e representantes do controle e do governo da Bahia fazem 1ª viagem-teste de VLT
30 de novembro de 2025
Atricon e IRB instituem Rede Consenso dos Tribunais de Contas
10 de setembro de 2025
Presidente da Atricon manifesta apoio integral ao PL do Consenso
30 de agosto de 2025
Atricon indica: membros do TCE-MT lançam livro sobre Consensualismo nos TCs
8 de junho de 2025
Seminário online abordará a prática do consensualismo nos TCs
27 de fevereiro de 2025
Vice-presidente da Atricon fala sobre consensualismo a novos servidores do TCE-AC
5 de fevereiro de 2025
Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas
2 de dezembro de 2024
Atricon divulga Relatório de Atividades e Entregas de Projetos em 2024
28 de novembro de 2024
Ministro Antônio Anastasia, do TCU, prestigia reunião estratégica da Atricon
19 de novembro de 2024