Por que importa
Elaborar diretrizes, fomentar e apoiar a implementação de procuradorias jurídicas pelos TCs.
Planejamento estratégico
PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
OBJETIVO ESTRATÉGICO – 1. Atuar como instrumento de representação e de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e do Controle Externo.
INICIATIVA ESTRATÉGICA – 1.5 Estimular o fortalecimento da defesa judicial dos Tribunais de Contas.
Plano de gestão
Entregas programadas:
a. Formalizar a constituição da Rede dos Titulares de Unidades Jurídicas no 2º Enapac (TCE/MG).
b. Realizar levantamento da estrutura e composição das Unidades Jurídicas e afins de todos os Tribunais de Contas, com a finalidade de mapear a realidade institucional, identificar boas práticas e simetrias estruturais.
c. Elaborar diretrizes, fomentar e apoiar a implementação de procuradorias jurídicas pelos TCs.
d. Padronizar conceitos no âmbito dos Tribunais de Contas.
e. Promover interlocução com as advocacias públicas da Federação e dos respectivos estados.
f. Orientar-se pelos direcionadores estratégicos e pelos pilares da gestão: unidade, continuidade, integração e inovação.
g. Fortalecer a realização anual do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (Enapac).
Direcionadores estratégicos
a. Fomentar a inserção da temática nos eventos e produtos da Atricon.
b. Prestar contas e informações sobre ações e resultados.
c. Fortalecer a realização anual do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias (Enapac).
Atividades e entregas
1 entregas registradas no acervo, 1 já concluídas.
- Concluída Constituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria Conjunta nº 03/2026
Quem faz parte
40 participantes no acervo.
- Abilio Augusto Martins TCE-SP
- Alberto Barreto Goerch TCE-AP
- Alex Sarkis Calixto TCE-RR
- Ana Stella Barreto Rollemberg Porto TCE-SE
- Aquiles Viana Bezerra TCE-PE
- Brígyda Lucrécya Távora Dantas Prado Pontes TCE-MA
- Carlos Thompson Costa Fernandes Conselheiro · TCE-RN Coordenador Técnico
- Carlos da Costa Neves Pinto Filho Conselheiro · TCE-PE Coordenador Geral
- Cristiano Brilhante de Souza TCU
- Edilson de Sousa Silva Conselheiro · TCE-RO
- Enorê Corrêa Monteiro TCE-PA
- Eugênio Gonçalves da Nóbrega TCE-PB
- Fernanda de Barros Lemos Albuquerque TCE-PE
- Fernando Lucas Sousa Costa TCE-SC
- Flávia Lima de Queiroz TCM-BA
- Gláucia Mattjie TCE-SC Secretária Executivo
- Inaldo da Paixão Conselheiro · TCE-BA
- João Alves de Souza Júnior TCE-MG
- Leonardo Medeiros Júnior TCE-RN
- Luan Chaves Sobrinho MPC-PA
- Luciano Fleming Leitão TCE-AC
- Luiz Antonio de Freitas Junior TCMRio
- Luiz Henrique Volpe Camargo TCE-MS
- Marcelo Borges Proto de Oliveira TCM-GO
- Marcelo Teixeira Cavalcante TCE-AL
- Marcos Alberto Ferrazza Trindade TCE-RS
- Mariana Tavares Silva Lopes TCM-GO
- Maysa Cortez Cortez TCE-CE
- Michel Martins de Morais TC-DF
- Nicole Estevão dos Santos TCE-RJ
- Pedro Hermínio Piccolo de Almeida TCE-TO
- Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira TCE-AM
- Raphael Maués TCM-PA
- Risodalva Beata de Castro TCE-MT
- Rodrigo Martins de Oliveira Silva Pinto TCE-PR
- Ronald Medeiros de Morais TCE-RN
- Sandro Marcelo Costa Mongelli TCM-SP
- Tatiana Maltez TCE-BA
- Thiago Fernandes Morais TCE-MG
- Virginia Galvão TCE-PE
