/PROJETO
Segurança
Tema
Controle Externo
Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Implementação de fiscalizações coordenadas que permitem a análise mais detalhada e integrada das políticas de segurança e de proteção à infância. Ao focar em duas iniciativas-chave – o Projeto Infância Segura e a aferição do Índice de Governança e Gestão da Segurança Pública (IggSeg) – o projeto contribui para a implementação de um sistema de monitoramento contínuo e coordenado da segurança pública, assegurando que as ações adotadas sejam adequadas e eficazes.
Por que isso é importante ?
Além de fortalecer a atuação do controle externo na segurança, gerar impacto e reforçar a segurança pública, especialmente nas áreas mais críticas da segurança pública e da proteção à infância, o projeto contribui com os gestores públicos para que façam uma gestão mais eficiente e responsável das políticas de segurança e proteção.
Atividades e Entregas
- Planejamento do projeto
- Planejamento da fiscalização ordenada nacional na modalidade de levantamento voltado ao enfrentamento da violência infantil no Brasil.
- Realização de painel de referência para a validação do planejamento do levantamento.
- Estruturação de questionário para o levantamento.
- Adequação do Sistema Avalia, ferramenta própria da Atricon.
- Aplicação de levantamento piloto pelo TCE-RO e TCE-PI.
- Treinamento das equipes dos TCs acerca do levantamento nos dias 29 e 30/agosto, em Brasília-DF.
- Celebração de ACT com a Coalizão pelo Fim da Violência, a Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
- Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
- Resultados da fiscalização nacional coordenada (Levantamento) na temática da Violência Infantil.
