/PROJETO
Segurança
Tema
Controle Externo
Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Implementação de fiscalizações coordenadas que permitem a análise mais detalhada e integrada das políticas de segurança e de proteção à infância. Ao focar em duas iniciativas-chave – o Projeto Infância Segura e a aferição do Índice de Governança e Gestão da Segurança Pública (IggSeg) – o projeto contribui para a implementação de um sistema de monitoramento contínuo e coordenado da segurança pública, assegurando que as ações adotadas sejam adequadas e eficazes.
Por que isso é importante ?
Além de fortalecer a atuação do controle externo na segurança, gerar impacto e reforçar a segurança pública, especialmente nas áreas mais críticas da segurança pública e da proteção à infância, o projeto contribui com os gestores públicos para que façam uma gestão mais eficiente e responsável das políticas de segurança e proteção.
Atividades e Entregas
- PortariaConstituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 49/2024.
- Realização do Levantamento Infância Segura, com participação de 20 Tribunais de Contas, resultando em diagnóstico nacional sobre vulnerabilidades do sistema de proteção à infância e adolescência.
- Desenvolvimento e lançamento do hotsite Infância Segura, reunindo dados georreferenciados, análises e informações detalhadas sobre a proteção de crianças e adolescentes no país.
- Celebração de Acordos de Cooperação Técnica com a Coalizão pelo Fim da Violência e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fortalecendo a articulação nacional voltada à proteção de populações vulneráveis.
- Publicação da Nota Recomendatória Conjunta nº 03/2025, elaborada pela Atricon, Instituto Rui Barbosa e CNPTC, com orientações para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
- Publicação da Nota Recomendatória Conjunta nº 02/2025, voltada à segurança institucional dos Tribunais de Contas, elaborada em parceria com IRB, CNPTC, ANTC, Abracom, Audicon, Ampcon e CNPGC.
- Modernização do Sistema Avalia, ampliando sua capacidade de qualificação de dados, monitoramento e gestão da informação, com adaptações específicas para viabilizar a aplicação, o acompanhamento e o gerenciamento da Fiscalização Nacional Coordenada Infância Segura, fortalecendo a eficiência das análises e a segurança institucional.
- Apoio a iniciativas diversas relativas ao tema segurança.
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