/PROJETO
Transparência Pública
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Avaliar o nível de transparência dos órgãos e entidades da administração pública em todo o Brasil, mediante metodologia padronizada tendo por base a legislação nacional aplicada à transparência e às melhores práticas relacionadas.
Por que isso é importante ?
Estimula o aprimoramento da transparência pública, fortalecendo a participação social, o processo democrático e a melhoria da gestão pública.
Atividades e Entregas
- Planejamento do projeto.
- Participação em diversas reuniões com representantes de entidades externas para tratar da pauta transparência pública: • Reunião com CGE-MT, Cuiabá, 24/janeiro. Protótipo de aplicação do PNTP nas unidades administrativas do Poder Executivo Estadual. • Reunião com TCU, online, 23/abril. Pauta: Formas de ampliar a participação cidadã no PNTP. • Reunião com Dr Bruno Galatti – Procurador MPE PR, online, 25/abril. Pauta: experiência na implantação de portais transparência padrão no Paraná. • Reunião com entidades da Sociedade Civil (Transparência Internacional, Transparência Brasil, Observatórios Social do Brasil, Fiquem Sabendo, Opens Contracting Partnership), online, 28/maio. Pauta: possível cooperação no PNTP. • Reunião com Observatórios Sociais - São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, online, 19/junho. Pauta: Interesse dos Observatórios em estreitar laços, conhecer o PNTP e colaborar com o Programa. • Apresentação PNTP – 14º Encontro Nacional do Interlegis, Brasília, 7/junho. • Reunião com Grupo de Trabalho STF sobre a transparência e rastreabilidade das Emendas Parlamentares Federais – STF, 9, 16 e 20 de agosto 2024.
- Atualização da Cartilha, Matriz e cronograma para o PNTP 2024 (mediante consulta aos TCs e parceiros).
- Atualização do Sistema Avalia e do Radar da Transparência Pública.
- Treinamento das equipes técnicas dos TCs nos dias 12 a 14/junho, no TCE-SC, formato híbrido
- Treinamento dos controladores internos das unidades gestoras pelos respectivos TCs.
- Suporte a todo o processo de avaliação e validação da transparência dos portais
- Divulgação dos resultados do levantamento da transparência no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
- Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
- Resultados do ciclo PNTP 2024 apresentados via Radar da Transparência.
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