/PROJETO

Inteligência Artificial

Tema
Controle Externo

Núcleo
Presidência, Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Inovação

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Modernizar o trabalho dos tribunais de contas através do uso de Inteligência artificial (IA), contribuindo para o aperfeiçoamento do controle externo no Brasil. Isso será feito por meio de ações diversas, tais como: diagnóstico do uso de IA nos tribunais de contas; desenvolvimento de plataformas de IA para os TCs; publicação de resolução diretriz sobre o uso de IA; promoção de eventos sobre IA e identificação de possibilidades de articulação com empresas fornecedoras de soluções de IA.

Por que isso é importante ?

Com a adoção de direcionadores para a implementação de tecnologias avançadas, os tribunais de contas podem antecipar problemas e agir de forma preventiva, garantindo uma gestão pública mais transparente e responsável. Isso não só otimiza o uso dos recursos públicos, mas também reforça a confiança da sociedade nas instituições, possibilitando que as decisões sejam baseadas em dados sólidos e análises detalhadas.

Atividades e Entregas

PortariaConstituição da comissão nacional do projeto, formalizada pela Portaria nº 39/2024.
Realização do I Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, em parceria com o TCE-PE e entidades do Sistema, consolidando o tema na agenda nacional.
Apoio ao IRB na realização do diagnóstico nacional sobre o estágio de adoção de IA e de governança tecnológica nos Tribunais de Contas, com mapeamento estruturado das capacidades atuais.
Produção do catálogo das ferramentas de IA em uso nos TCs (parceria: Projeto IA-TCs, Rede STI, Rede SGG e Rede Comunicação dos TCs), reunindo 17 projetos e ferramentas já implementados ou em desenvolvimento.
Estabelecimento de parcerias estratégicas com o Serpro, Microsoft e Google, ampliando a cooperação técnica e o acesso a tendências globais de inteligência artificial.
Realização do Seminário “Inteligência Artificial e Inovação no Controle” durante o IX ENTC, dia 11/nov/2024.
Realização de painel no 3º LabTCs para apresentação de boas práticas de Tribunais de Contas relacionadas à inteligência artificial.
Realização de paineis no III Encontro Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), promovendo reflexões sobre o uso ético e responsável da Inteligência Artificial na comunicação institucional.
Realização, na Câmara dos Deputados e em parceria com a Frente Parlamentar Mista Pela Transparência Pública, do Simpósio Governança, IA e Transparência na Administração Pública, 04 de nov/2025.
Avanço na elaboração de minuta de recomendação nacional alinhada à Resolução CNJ nº 615/2023, com o objetivo de estabelecer parâmetros éticos, técnicos e de governança para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial no Sistema Tribunais de Contas.
Participação em eventos diversos sobre o tema inteligência artificial.
Apoio a iniciativas diversas sobre o tema: