/PROJETO
MMD-TC
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Promover a avaliação periódica e padronizada do desempenho dos Tribunais de Contas, utilizando um instrumento nacional uniforme e orientado pelas resoluções diretrizes da Atricon e pelas normas nacionais e internacionais de fiscalização e auditoria.
Por que isso é importante ?
Fortalece institucionalmente os Tribunais de Contas e contribui para o aprimoramento da gestão pública, garantindo maior transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Atividades e Entregas
- Planejamento do projeto.
- Cerca de 50 reuniões virtuais (envolvendo todas as comissões da Atricon e dos TCs) e duas presenciais.
- Atualização do Manual de Procedimentos, da Planilha de Indicadores (Anexo A), dos Processos (Anexo B), dos Modelos e das Orientações Técnicas.
- Atualização do Sistema Aprimore.
- Constituição da Comissão de Coordenação-Geral, do Comitê Executivo e da Secretaria Executiva do MMD-TC, bem como da Comissão de Garantia da Qualidade, da Comissão Revisora e da Comissão de Representantes dos TCs.
- Treinamento das comissões nos dias 13 a 15/maio no TCM-SP, no formato híbrido.
- Coordenação dos processos de avaliação, controle e garantia da qualidade nos TCs.
- Suporte a todo processo de avaliação, controle e garantia da qualidade, bem como de auditoria externa nos TCs da amostra.
- Elaboração dos relatórios com resultados consolidados e individualizados por TC, para entrega aos presidentes.
- Divulgação dos resultados consolidados da avaliação de desempenho dos TCs no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu-PR nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
- Gerenciamento das informações e documentos no hotsite e diretório do MMD-TC.
- Comunicação ao longo do processo.
- Consolidação dos resultados do MMD-TC até o nível de critérios para subsidiar a atuação das comissões dos projetos com base no instrumento, conforme direcionadores estratégicos.
- Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024
- Resultados do MMD-TC 2024.
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