/PROJETO
MMD-TC
Tema
Controle Externo
Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Pilar
Continuidade
Objetivo do Projeto
Promover a avaliação periódica e padronizada do desempenho dos Tribunais de Contas, utilizando um instrumento nacional uniforme e orientado pelas resoluções diretrizes da Atricon e pelas normas nacionais e internacionais de fiscalização e auditoria.
Por que isso é importante ?
Fortalece institucionalmente os Tribunais de Contas e contribui para o aprimoramento da gestão pública, garantindo maior transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Atividades e Entregas
- PortariaInstituição da comissão nacional responsável pelo projeto, formalizada pela Portaria nº 12/2024.
- Realização do ciclo nacional 2024, com aplicação em todos os 33 Tribunais de Contas, mobilizando mais de 1.000 participantes diretos e 10.800 indiretos, fortalecendo a cultura de autoavaliação, governança e melhoria contínua.
- Aprimoramento metodológico do ciclo, com reclassificação de indicadores, reforço das etapas avaliativas, aprimoramento das ferramentas de comprovação, uniformização do cronograma nacional e aperfeiçoamento dos protocolos de controle de qualidade.
- Certificação externa pela Fundação Fundação Vanzolini, atestando a robustez da metodologia, a governança do processo, a rastreabilidade das evidências e a aderência do instrumento às melhores práticas internacionais.
- Consolidação dos resultados nacionais, com 54% dos indicadores alcançando níveis 3 ou 4, demonstrando maior maturidade institucional, redução de assimetrias e avanços expressivos nos domínios de governança, transparência, integridade, tecnologia, inovação e gestão de riscos.
- Aprovação, em 2025, da evolução conceitual e metodológica para o novo MMDI-TC, voltado à mensuração de impacto social e institucional, com revisão de indicadores, modernização do sistema, testes-piloto e ajustes previstos para implementação em 2026 e aplicação nacional em 2027.
- Modernização tecnológica do Sistema Aprimore, com aperfeiçoamento de funcionalidades, integração com painéis de análise e melhorias de usabilidade, garantindo maior precisão, transparência e rastreabilidade das etapas avaliativas.
- Promoção de processos de capacitação e orientação técnica, envolvendo avaliadores, pontos focais, coordenadores e equipes dos TCs, reforçando a consistência metodológica e a padronização nacional do modelo.
- Realização do Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB, em parceria com o TCE-PB, nos dias 12 a 14/março/2025.
- Elaboração do projeto do novo MMDI-TC, dando início ao processo de transição para o novo modelo de medição de desempenho e impacto dos Tribunais de Contas. O trabalho — que inclui consultoria técnica externa, participação dos TCs e entidades parceiras, diagnóstico, gap analysis, piloto e ajustes do Sistema Aprimore – será concluído em 2026, com aplicação formal prevista para o ciclo 2027.
- Realização de seminário nacional e início da construção colaborativa do novo MMDI-TC em 17 de nov/2025.
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