/PROJETO

Obras Públicas e Infraestrutura

Tema
Controle Externo

Núcleo
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo

Pilar
Continuidade

Atividades & Entregas Mídia Equipe

Objetivo do Projeto

Fomentar a atuação coordenada do Sistema Tribunais de Contas em relação às obras públicas e de infraestrutura por meio do incentivo à capacitação, do compartilhamento e institucionalização de conhecimento, da adoção de práticas uniformes de fiscalização sobre todas as etapas da execução de obras públicas e, do monitoramento de iniciativas legislativas e do estímulo ao aprimoramento do desempenho dos Tribunais alicerçado nas temáticas do QATC (Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas).

Por que isso é importante ?

Estimula o aperfeiçoamento das equipes técnicas; fomenta a uniformização de critérios de auditoria em âmbito nacional, trazendo maior segurança jurídica para os envolvidos; fomenta a abordagem de temas relevantes, de potencial impacto social e financeiro; e viabiliza contribuições tempestivas em iniciativas de lei que impactam nas obras públicas e infraestrutura.

Atividades e Entregas

Planejamento do projeto.
Apoio institucional da Atricon e participação de 3 representantes da Comissão no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2024 – ocorrido entre os dias 12 a 15 de junho, em Luís Correia-PI. “Planejamento de Infraestrutura” foi o tema central do evento.
Proposição de encaminhamentos em resposta ao Ofício nº 356/2024 do Confea, “quanto ao interesse da Atricon em intermediar a obtenção de informações entre o Confea e os Tribunais de Contas Estaduais para obter informações acerca de processos que possam impulsionar verificações de má conduta pública e infrações ao código de ética profissional, nos termos dos arts. 71 e 75 da Lei n.º 5.194 de 1966.”
Acompanhamento da tramitação dos Projetos de Lei relacionados especialmente às contratações de obras públicas, com base em informações disponibilizadas pela Assessoria Parlamentar da Atricon.
Reunião com a Rede Seconex e técnicos das unidades de fiscalização de obras e serviços de engenharia dos Tribunais de Contas, além de representantes do Ibraop e da Transparência Internacional Brasil, objetivando incentivar e implementar as diretrizes da Atricon para o controle externo de obras e serviços de engenharia, bem como os materiais técnicos elaborados pelo Ibraop, com destaque para os procedimentos de auditoria socioambiental.
Apresentação de entregas/produtos do projeto em estande da Atricon durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de novembro/2024.
Disseminação da Resolução Atricon 5/2022.
Divulgação de material técnico de Auditoria de Obras Públicas do Ibraop
Apoio e participação no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas.
Avaliação de iniciativas legislativas sobre o tema Obras Públicas.
Possibilidade de parceria do Controle Externo com o Confea.